ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI (CME-POTENGI) E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, LOTADOS EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DE FORMA PERMANENTE O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUÍZA JUCEMAR LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MATOS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 577/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2025.
DESIGNA O SERVIDOR ISLANIO GOMES FEITOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COLABORADORAS NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL PAV DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA DAMIANA SEVERO DE AMORIM BRILHANTE, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIAS FEITOSA E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE POTENGI/CE.
