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Últimos Documentos Oficiais

Beneficiários Vale Gás - Dezembro/2021

Atividades

Relação de pessoas beneficiadas pelo programa.

Edital de Convocação nº 03/2021

Legislação

Convoca os candidatos listados a baixo para se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.

Edital de Convocação nº 02/2021

Legislação

Reconvoca candidatos listados, constantes dos editais 13º e 14º - que não tomaram posse até a suspensão dos efeitos do concurso.

Edital de Convocação nº 01/2021

Legislação

Reconcova os servidores empossados em decorrência de convocação por meio dos Editais referentes ao Concurso Público de provas e Títulos realizado no ano de 2015.

Lei n° 420/2021

Legislação

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Potengi, define sua competência, composição, atribuições e estabelece normas gerais da estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.

Lei n° 419/2021

Legislação

Dispõe sobre estágio no município de Potengi/CE por intermédio de estudantes de estabelecimentos de educação superior, profissional e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa Auxílio e dá outras providências.

Lei n° 418/2021

Legislação

Dispõe sobre a instituição do programa Potengi Solidário com autorização para doação de cestas básicas em caráter emergencial e eventual para famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 031/2021

Legislação

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento no município de Potengi/CE, com liberação de atividades, constantes nos decretos estaduais publicados, cujos termos ficam ratificados, e adota outras providências.

Decreto nº 030/2021

Legislação

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de isolamento no município de Potengi-CE, com liberação de atividades, constantes nos decretos estaduais publicados, cujos termos ficam ratificados, e adota outras providências.

Decreto nº 029/2021

Legislação

Dispõe sobre a comissão municipal intersetorial de prevenção ao suicídio.

Decreto nº 028/2021

Legislação

Dispõe sobre a comissão municipal intersetorial de prevenção ao suicídio.

Decreto nº 027/2021

Legislação

Dispõe sobre as medidas de isolamento no município de Potengi/CE, com liberação de atividades, constantes nos decretos estaduais publicados, cujos termos ficam ratificado, e adota outras providências.

Decreto nº 026/2021

Legislação

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 no município de Potengi/CE, prorroga regime de isolamento social rígido e adota outras providências.

Decreto nº 025/2021

Legislação

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03 e 04 de junho de 2021, nos setores, órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.

Decreto nº 024/2021

Legislação

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 no município de Potengi/CE, estabelece regime de isolamento social rígido e adota outras providências.

Lei nº 414/2021

Legislação

Dispõe sobre a redução da carga horaria em 50%, sem prejuízos salariais, aos servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes legais com deficiência, que necessitem de atenção permanente, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 023/2021

Legislação

Dispõe sobre prorrogação das medidas de isolamento no município de Potengi/CE, constantes nos decretos municipais e estaduais anteriormente publicados e adota outras providências.

Ficha Cadastral

Atividades

Para o recadastramento dos funcionários efetivos

Decreto nº 021/2021

Legislação

Dispõe sobre prorrogação das medidas de isolamento no município de Potengi/CE, constantes nos decretos municipais e estaduais anteriormente publicados e adota outras providências.

Decreto nº 020/2021

Legislação

Dispõe sobre as medidas de isolamento no município de Potengi-CE, constantes nos decretos estaduais publicados, cujos termos ficam ratificados, e adota providências.

Lei nº 411/2021

Legislação

Revoga toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste município, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, que alterou os dispositivos da Lei Fenderal nº 11.494; e dá outras providências.

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