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DESIGNAÇÃO: 0605202601/2026 06/05/2026

06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 0505202602/2026 05/05/2026

05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DA FARMÁCIA CENTRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0505202601/2026 05/05/2026

05/05/2026

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 1020426FMS /2026 30/04/2026

30/04/2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA, MOTORISTA, L [...]

DIÁRIA: 1010426FMS /2026 30/04/2026

30/04/2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAMPOS SALES-CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES, MOTORI [...]

DIÁRIA: 1000426FMS /2026 30/04/2026

30/04/2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CRATO-CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTADO NA SECRET [...]

Lei Municipal: 635/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

DENOMINA VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 634/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 633/2026 14/05/2026

14/05/2026

DENOMINA VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 17/2026 06/05/2026

06/05/2026

APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 16/2026 04/05/2026

04/05/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

Decreto: 15/2026 17/04/2026

17/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA [...]

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