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Início da Semana do Bebê 2022

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NOMEAÇÃO: 11.04.2023.01/2023 - 11/04/2023

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO.

OUTROS: 27.03.2023.01/2023 - 27/03/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD - PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL PRATICA DE ASSÉDIO COMETIDA POR UM PROFESSOR EM FACE DE ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO [...]

NOMEAÇÃO: 02.03.2023.02/2023 - 02/03/2023

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO.

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LEI MUNICIPAL: 480/2023 - 24/05/2023NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2023 - 19/05/2023

Dispõe sobre a Política de Apoio e Patrocínio da Administração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosas, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos a [...]

LEI MUNICIPAL: 478/2023 - 10/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

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DECRETO: 08/2023 - 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2023 - 28/03/2023

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 06/2023 - 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROJETOS DE ENFRETAMENTO DA POBREZA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 (LEI AUTORIZATIVA).

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230301 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E PINTURAS DE GUIAS DE MEIO FIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE.

01/03/2023 CREDOR: 22.675.190/0001-80 - CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 20220927 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA VILA ESCONDIDO, CONFORME CONVÊNIO Nº 262/2022, MAPP: 1615, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

27/09/2022 CREDOR: 15.621.138/0001-85 - A. I. L. CONSTRUTORA LTDA.-ME
CONTRATO ORIGINAL: 2022.08.16 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA "DESEJO DE MENINA", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE POTENGI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

16/08/2022 CREDOR: 30.331.267/0001-22 - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA
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