Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, excetuados os professores, servidores que percebem o salário mínimo nacional e aqueles cuja categoria tem seu piso salarial estabelecido por Lei Federal ou Estadual.

20/04/2022

LEI MUNICIPAL: 423/2021

Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos no município de Potengi-CE, na forma que indica e dá outras providências.

25/08/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 35/2022

DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2022

DECRETO: 34/2022

DECRETO Nº 34/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2022 (LEI AUTORIZATIVA [...]

17/11/2022

DECRETO: 33/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001.2022 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AGRICULTORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: /2022

NOVO

Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o m [...]

25/11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO: 2022.10.10O/2022

21/11/2022

EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL: /2022

ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

11/11/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

DISPENSA: 2022.09.21/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚB [...]

Publicação: 21/09/2022

DISPENSA: 2022.09.16-DIV/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DAS OBRAS E SE [...]

Publicação: 09/09/2022

INEXIGIBILIDADE: 2022.08.02-CEJ/2022 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA EXCLUSIVA DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE POTENGI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO [...]

Publicação: 10/08/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.08.16 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE

16/08/2022 CREDOR: 30.331.267/0001-22 - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 20220802 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) AMBULÂNCIAS E 01(UM) VEÍCULO DE PASSEIO ZERO KM, CONFORME ESTABELECIDO NOS CONVÊNIOS 032/2022 E 53/2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

02/08/2022 CREDOR: 37.959.304/0001-90 - CACTUS REPRESENTACOES ASSESSORIA E COMERCIO DE VEICULOS E M

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Prefeitura Municipal de Potengi - CE