DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DE ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO [...]

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A PETROLINA-PE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DE RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNI [...]

para CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS), EM TODAS AS REPARTIÇÕES [...]