VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 3009202601/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARLENE CIRIACO DE OLIVEIRA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

OUTROS: 2409202601SMAS/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA CUSTODIO FERNANDES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, PARA ASSISTÊNCIA DE FAMILIAR DEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 2409202601/2026

DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATUAR COMO MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 172026SGOV /2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREITAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM TRAJETO À SEDE ADMINISTRATIVA DA ENEL, CASA CIV [...]

DIÁRIA: 162026SGOV /2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR, PREFEITO MUNICIPAL, COM TRAJETO À SEDE ADMINISTRATIVA DA ENEL, CASA CIVIL E ASSEMBLEI [...]

DIÁRIA: 950626FMS /2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TRAJETO ATÉ ORTOPEDIA DR. HERCULANO SILVA, PARA [...]

Lei Municipal: 663/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO “RUA FRANCISCA MOREIRA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 662/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 661/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR FAMÍLIAS ENQUADRADAS NA FAIXA 1 DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 44/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 43/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 42/2026

APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ANDRÉ ALVES RODRIGUES, ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO, AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS DESTINADAS AO SISTEMA VIÁRIO, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, DISCIPLINA AS GARANTIAS DE EX [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020