A Prefeitura Municipal de Potengi, por meio da Secretaria de Educação, realizou nos dias 06 e 07 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2025, com o tema "As tendências de e [...]
07-02-2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO D [...]
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA ALVES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA "D" DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA Lei 14.620 [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
