A Prefeitura de Potengi, por meio da Secretaria de Assistência Social, deu um importante passo na promoção de políticas públicas habitacionais com [...]
30-07-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/ [...]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/ [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE LEIDIMARA SOUSA SEVERO, CONSELHEIRA T [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE WANDERSSON DE OLIVEIRA FEITOSA, MOTOR [...]
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREITAS, LOTAD [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTUR [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E D [...]
