DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA Lei 14.620/2023, na Lei 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA “D” DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IZABELLA MELO PEIXOTO DE ALENCAR, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA HELENA GUEDES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA ALVES TENÓRIO E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DESPORTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA AMARANTE DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADMINISTRTIVO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Potengi/CE a fazer o pagamento da gratificação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e o reenquadramento/aproveitamento funcional dos atuais ocupantes no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.