DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Coletiva: ERIC PAULINO ROCHA, MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE POTENGI CE E O INSTITUTO FORZA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA JAIARA TEIXEIRA DA SILVA, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES, FRANCISCO GILDO EVANGELISTA GERONIMO
ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LECI RODRIGUES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA MARLÚCIA DE OLIVEIRA MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE POTENGI-CE E DÁ CONTINUIDADE AO MANDATO JÁ ESTABELECIDO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS E O FUNCIONAMETO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CNPJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 31 de Outubro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 31 de Outubro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 31 de Outubro a CAMPOS SALES-CE com retorno no dia 31 de Outubro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 31 de Outubro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 31 de Outubro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 30 de Outubro a BARBALHA-CE com retorno no dia 30 de Outubro.
