DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE POTENGI CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA CLEIDE NUNES MACEDO, Roseberg Pereira de Sousa, MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS, ORELIANO NUNES ALVES, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE RODRIGUES MENDES, VANDILZA MARIA RODRIGUES, JOSE REINALDO DA SILVA FILHO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1, DESTINADO À SELEÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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