DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMDC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA VICEPREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0002/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0001/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR GERALDO RODRIGUES FONSECA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 31 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 31 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 30 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 30 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 30 de Janeiro a AURORA-CE com retorno no dia 30 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MAYKELL RODRIGUES CAVALCANTE,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a ASSARÉ-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Sec.Agricultura Meio Ambiente e Desenvol de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DENISE FERREIRA GONCALVES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a NOVA OLINDA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Sec.Agricultura Meio Ambiente e Desenvol de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LUÍZA MONALIZA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a NOVA OLINDA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 28 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 28 de Janeiro.