DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA FINS DE AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SANDRO FERREIRA CARDOSO,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TAIS FEITOSA DE AMORIM,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).EDMAR LEANDRO DA SILVA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Dezembro.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 16 de dezembro.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 15 de Dezembro.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Coletiva: ERIC PAULINO ROCHA, MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LINDALVA RODRIGUES DE MORAIS ALENCAR,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 11 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SANDRO FERREIRA CARDOSO,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 10 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIC PAULINO ROCHA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 10 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 10 Dezembro.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE POTENGI CE E O INSTITUTO FORZA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA JAIARA TEIXEIRA DA SILVA, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES, FRANCISCO GILDO EVANGELISTA GERONIMO
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a AURORA-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a CAMPOS SALES-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.
