DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Nomeação, Agente: Jose Junior dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Jose Hildevan Eufrasio de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude
Nomeação, Agente: Raniel Gomes de Meneses, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Nomeação, Agente: Jaires Martins de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social
Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social
Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Osvaldo da Silva Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Exoneração, Agente: Francisco Eriverton Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Valeria Dedjanne Dantas de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Duarte Viera, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude
Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997.
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
