O município de Potengi celebra mais um importante resultado na educação. As escolas municipais José Edvaldo de Souza e Luiza Mendes Rodrigues alcan [...]
11-08-2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREI [...]
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCA [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTAD [...]
Institui o Sistema Municipal de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Potengi/CE; disciplina os procedimentos administrativos para aprovação, execução, garantia [...]
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E GARANTIAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (C [...]
INSTITUI A PREMIAÇÃO PELA QUALIDADE EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PMMEVM (2026-2036), E DÁ OUTRA [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
