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Entrega de um poço artesiano para a Escola Maria Virgem da Silva
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26/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO [...]

OUTROS: 0511202402/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

OUTROS: 0511202401/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.

LEI MUNICIPAL: 522/2024 13/11/2024

13/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2024 27/11/2024

27/11/2024

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.11.13.1 18/11/2024

02/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 02/12/2024

Valor estimado: R$ 116.784,72

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

CONCORRÊNCIA: 2024.11.07.1 14/11/2024

29/11/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 29/11/2024

Valor estimado: R$ 705.636,05

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024