CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL/À empresa TELEMAR DO CEARÁ S/A (GRUPO OI), CNPJ 33.000.118/0015-74, proprietária de imóvel urbano situado à Rua Manoel Monteiro, Bairro Centro do Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, utilizado para instalação de torre de telecomunicações.

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

CHAMADA PÚBLICA 0001/2026 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE POTENGI/CE - COMDEMA

Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância – PMPI, Potengi Ceará.

CHAMDA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025

Assunto: Notificação

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025

Notificação: Ilma. Servidora Maria Lisieux de Sousa.

Notificação: Ilmo. Servidor Antônio Francisco da Silva.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.

Análise de requerimento de qualificação como Organização Social em Saúde (OSS) – Chamamento Público n.º 05/2025

ATA DE REUNIÃO DA CONISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - REALIZADA EM 09/07/2025.

A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024 e considerando o Parecer Jurídico nº 1606001/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município.

A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com fundamento na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024, bem como no Parecer Jurídico nº 09/06/2025-01, exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide o que se segue.

RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO do EDITAL SIMPLIFICADO Nº 002/2025 de SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral.

Processo: Chamamento Público nº 05/2025 - SMS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PATROCÍNIO A QUADRILHAS JUNINAS – FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025