RECONHECIMENTO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE POTENGI CE / TESOUROS VIVOS MUNICIPAIS
TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
ADITIVO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/202
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE POTENGI COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL/À empresa TELEMAR DO CEARÁ S/A (GRUPO OI), CNPJ 33.000.118/0015-74, proprietária de imóvel urbano situado à Rua Manoel Monteiro, Bairro Centro do Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, utilizado para instalação de torre de telecomunicações.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
CHAMADA PÚBLICA 0001/2026 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE POTENGI/CE - COMDEMA
Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância PMPI, Potengi Ceará.
Notificação: Ilma. Servidora Maria Lisieux de Sousa.
Notificação: Ilmo. Servidor Antônio Francisco da Silva.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.
Análise de requerimento de qualificação como Organização Social em Saúde (OSS) Chamamento Público n.º 05/2025
ATA DE REUNIÃO DA CONISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - REALIZADA EM 09/07/2025.
A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024 e considerando o Parecer Jurídico nº 1606001/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município.
A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com fundamento na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024, bem como no Parecer Jurídico nº 09/06/2025-01, exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide o que se segue.
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO do EDITAL SIMPLIFICADO Nº 002/2025 de SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.