DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA HELENA GUEDES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA ALVES TENÓRIO E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DESPORTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA AMARANTE DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADMINISTRTIVO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Potengi/CE a fazer o pagamento da gratificação na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e o reenquadramento/aproveitamento funcional dos atuais ocupantes no cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO.