Institucional

Prefeito(a)

Salviano Linard de Alencar

Gabinete do Prefeito

Rua José Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562gabinete@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 08:00hs Às 12:00hs e 13:30h Às 16:30h
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Procuradoria Geral do Município

José Henrique · Procurador Jurídico

Rua Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562procuradoria@potengi.ce.gov.brde Segunda À Sexta Feira - 07:00h Às 12:00h |13:00h Às 17:00h.
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Secretaria de Assistêcia Social

Eric Paulino Rocha · Secretário(a)

Rua Francisco Guedes , Nº 189 - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562assistenciasocial@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 08:00hs Às 12:00hs (publico) 13:30h Às 16:30h (interno)
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Eduardo Gonçalves · Secretário(a)

Rua José Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1626administracaofinancas@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 08:00hs Às 12:00hs (publico) 13:30h Às 16:30h (interno)
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Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Raimundo Evandro dos Santos · Secretário(a)

Rua Mãe dos Santos , Nº 167 - Vila Andrade - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562agricultura@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 08:00hs Às 12:00hs e 13:30h Às 16:30h
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Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Jose Saymon Rodrigues Pereira · Secretário(a)

Rua José Edmilson Rocha - Centro - CEP: 63.160-000cultura@potengi.ce.gov.brde Segunda À Sexta Feira - 08:00h Às 12:00h |13:30h Às 16:30h.
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Secretaria Municipal de Educação

Maria da Conceição Alves da Silva · Secretário(a)

Rua Manoel Monteiro , Nº 222 - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562educacao@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 07:00hs Às 11:00hs e 13:00h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Governo

Sergiano Linard · Secretário(a)

Rua José Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000governo@potengi.ce.gov.brde Segunda À Sexta Feira - 08:00h Às 12:00h |13:30h Às 16:30h.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Kaio Cesar · Secretário(a)

Rua Francisco Rodrigues da Fonseca , Nº S/n - São Francisco - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562obras@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 08:00hs Às 12:00hs e 13:00h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Saúde

Mykaella Maria da Silva Nunes · Secretário(a)

Rua Manoel Monteiro , Nº S/n - Centro - CEP: 63.160-000(88) 3538-1527saude@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 07:00hs Às 12:00hs e 13:00h Às 17:00h
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Secretaria Municipal de Transporte

Jose Junior · Secretário(a)

Rodoviária Ce 292 , Nº S/n - Vila Saraiva - CEP: 63.160-000(88) 3538-1562transportes@potengi.ce.gov.brde Segunda A Sexta Feira das 07:00hs Às 11:00hs e 13:00h Às 17:00h
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Gabinete do Prefeito 1
  • Tem Como Atribuição Prestar Assistência Direta e Imediata ao Prefeito Municipal, Organizar e Controlar a Agenda de Compromissos, Reuniões e Eventos Oficiais do Prefeito, Atender a População para Receber e Ouvir Demandas.

Sem competências até o momento.

  • Tem Como Umas das Atribuições Coordenar o Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social Cras, e o Especializado Creas
  • Tem Como Atribuições, Gerir Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, Coordenar a Arrecadação de Tributos, Taxas, Contribuições e Demais Receitas Municipais, Controlar os Pagamentos, Receitas, Despesas e Movimentações Financeiras do Municipio.
  • Apoiar a Comercialização da Produção Rural e o Acesso dos Produção Agrícola, Pecuária e Agroindustrial, Executar Programas de Distribuição de Sementes, Mudas, Insumos, e Equipamentos Agrícolas, Observada a Legislação Vigente.
  • Elaborar, Executar e Monitoar o Plano Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Promover Ações Que Incentivam a Cultura Local
  • Elaborar, Executar, Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação - Pme, Planejar, Coordenar e Supervisionar as Atividades Pedagógicas e Administrativas das Unidades Escolares.
  • Assessorar Diretamente o Prefeito Municipal na Coordenação Administrativa e Política do Governo, Acompanhar o Cumprimento de Metas..
  • Elaborar, Executar e Acompanhar Planos, Programas e Projetos de Infraestrutura Urbana e Rural, Realizar Estudos Técnicos, Projetos, Orçamentos, Cronogramas e Fiscalização de Obras Públicas Municipais, Executar Obras de Construção, Ampliação, Reforma, Recuperação e Manutenção de Prédios Públicos Municipais.
  • Elaborar, Executar, Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Saúde, Gerir o Sistema Único de Saúde – SUS no Âmbito Municipal, Planejar, Organizar e Supervisionar os Serviços de Atenção Primária à Saúde, Coordenar as Unidades Básicas de Saúde – Ubs, Centros de Saúde e Demais Equipamentos Municipais de Saúde, Executar Ações de Promoção, Prevenção e Recuperação da Saúde da População, Coordenar a Estratégia Saúde da Família – Esf e as Equipes Multiprofissionais de Saúde, Executar Ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador, Desenvolver Campanhas de Vacinação, Prevenção e Educação em Saúde.
  • Planejar e Coordenar a Utilização da Frota Oficial do Município, Administrar os Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos Pertencentes à Administração Municipal, Controlar a Guarda, Conservação, Manutenção e Operação da Frota Municipal, Elaborar e Acompanhar Programas de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos e Equipamentos, Coordenar os Serviços de Transporte Administrativo das Secretarias e Órgãos Municipais, Controlar o Abastecimento, Lubrificação e Consumo de Combustíveis da Frota Municipal, Gerenciar o Sistema de Rastreamento e Monitoramento dos Veículos Oficiais, Quando Implantado, Fiscalizar o Uso Adequado dos Veículos e Equipamentos Públicos.
PORTARIA: 3009202601/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARLENE CIRIACO DE OLIVEIRA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. Acessar DECRETO: 44/2026 28/09/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 43/2026 25/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 2409202601/2026 24/09/2026 · DESIGNA SERVIDOR, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATUAR COMO MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 2409202601SMAS/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA CUSTODIO FERNANDES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, PARA ASSISTÊNCIA DE FAMILIAR DEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 42/2026 21/09/2026 · APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ANDRÉ ALVES RODRIGUES, ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO, AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO AS ÁREAS DESTINADAS AO SISTEMA VIÁRIO, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, DISCIPLINA AS GARANTIAS DE EXECUÇÃO DE [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO “RUA FRANCISCA MOREIRA DA CONCEIÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 0909202601/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 39/2026 02/09/2026 · EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura Municipal é responsável pela administração do município, executando políticas públicas e prestando serviços essenciais à população nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, transporte, cultura, esporte e meio ambiente.

O cidadão pode procurar diretamente a Prefeitura, as secretarias municipais competentes, utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo município ou registrar sua solicitação junto à Ouvidoria Municipal.

São órgãos da administração municipal responsáveis por planejar, coordenar e executar ações específicas em suas respectivas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Os recursos públicos são aplicados conforme o orçamento municipal aprovado em lei, priorizando investimentos e serviços que atendam às necessidades da população, sempre observando os princípios da legalidade, transparência e eficiência.

A participação popular fortalece a democracia, contribui para a identificação das necessidades da comunidade e auxilia a administração pública na elaboração de políticas e ações mais eficientes e adequadas à realidade local.

A Prefeitura garante a transparência por meio da publicação de informações no Portal da Transparência, divulgação de atos oficiais, prestação de contas, realização de audiências públicas e atendimento às solicitações previstas na Lei de Acesso à Informação.

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