Institucional

Prefeitura Municipal de Potengi

Salviano Linard de Alencar

Prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GDP Mais informações

RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA , Nº 135 - CENTRO - CEP: 63.160-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS E 13:30H ÀS 16:30H

(88) 3538-1562

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SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SAS Mais informações
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA , Nº 135 - CENTRO - CEP: 63.160-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAD Mais informações
ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA

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RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA , Nº 135 - CENTRO - CEP: 63.160-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SMA Mais informações
RANIEL GOMES DE MENESES

SECRETÁRIO(A)

RUA MÃE DOS SANTOS , Nº 167 - VILA ANDRADE - CEP: 63.160-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE - SECULT Mais informações
JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ EDMILSON ROCHA , Nº 135 - CENTRO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED Mais informações
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

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AVENIDA VILA ANDRADE , Nº 291 - VILA ANDRADE - CEP: 63.160-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA Mais informações
JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

VILA ANDRADE , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO - CEP: 63.160-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SECT Mais informações
JOSE JUNIOR DOS SANTOS

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RODOVIÁRIA CE 292 , Nº S/N - VILA SARAIVA - CEP: 63.160-000

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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 537/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/2025 04/02/2025

04/02/2025

ALTERA A LEI Nº 531/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 535/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, FICAND [...]

LEI MUNICIPAL: 534/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) DO PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 533/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 532/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE I [...]

LEI MUNICIPAL: 531/2025 17/01/2025

17/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 530/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 529/2025 17/01/2025

17/01/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 528/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 527/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 525/2024 18/12/2024

18/12/2024

ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFOR [...]

LEI MUNICIPAL: 524/2024 18/12/2024

18/12/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 523/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE TURISMO – PMTUR 2024/2027, do Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 522/2024 13/11/2024

13/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 521/2024 25/10/2024

25/10/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 520/2024 10/10/2024

10/10/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 519/2024 24/09/2024

24/09/2024

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e salários dos Secretários Municipais do Município de POTENGI/CE, para o quadriênio 2025/2028, na fo [...]

LEI MUNICIPAL: 518/2024 24/09/2024

24/09/2024

DISPÕE SOBRE "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 425/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 517/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 516/2024 19/09/2024

19/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/2024 12/09/2024

12/09/2024

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]

LEI MUNICIPAL: 514/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VERADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

LEI MUNICIPAL: 513/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 512/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 511/2024 10/09/2024

10/09/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 82.747,50 (OITENTA E [...]

LEI MUNICIPAL: 510/2024 19/08/2024

19/08/2024

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O GRUPO COCO DO TORÉ DA MESTRA BIZUNGA DA COMUNIDADE QUILO [...]

LEI MUNICIPAL: 509/2024 26/06/2024

26/06/2024

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 508/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo-DEMTUR no Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALZANTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 531/2025 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 07/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTERROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2032, na forma q [...]

DECRETO: 05/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E [...]

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, COM ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CO [...]

DECRETO: 03/2025 14/01/2025

14/01/2025

CONSIDERA COMO SERVIÇOS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DA UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2024 18/12/2024

18/12/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2024 18/12/2024

18/12/2024

REGULAMENTA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE PAGAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), VISANDO À UTILIZAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO COM O CRITÉRIO DE JULG [...]

DECRETO: 35/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município de Potengi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a [...]

DECRETO: 34/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2024 27/11/2024

27/11/2024

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PAR [...]

DECRETO: 29/2024 05/11/2024

05/11/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E A DISCIPLINA PARA ANÁLISE DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2024 17/10/2024

17/10/2024

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2024 16/10/2024

16/10/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE POTENGI NA FORMA QUE INDICA E ADOT [...]

DECRETO: 22/2024 15/10/2024

15/10/2024

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 14/10/2024

14/10/2024

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULÁRES DE CARGO EFETIVO, À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ.

DECRETO: 20/2024 03/10/2024

03/10/2024

DESAPROPRIA IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 03/10/2024

03/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2024 25/09/2024

25/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2024 30/08/2024

30/08/2024

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE SETEMBRO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO [...]

EXONERAÇÃO: 1002202501/2025 10/02/2025NOVO

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0602202503/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0602202502/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0602202501/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 31010032025/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSIST [...]

OUTROS: 31010022025/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSIST [...]

OUTROS: 31010012025/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSIS [...]

OUTROS: 3101202501/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 3101202501/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA SOUZA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICI [...]

OUTROS: 28012025002/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:

OUTROS: 28012025001/2025 28/01/2025

28/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:

OUTROS: 27010012025/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

DESIGNAÇÃO: 2701202503/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 2701202502/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 21010032025/2025 21/01/2025

21/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

OUTROS: 21010022025/2025 21/01/2025

21/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

OUTROS: 21010012025/2025 21/01/2025

21/01/2025

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

DESIGNAÇÃO: 1501202503/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 1501202502/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1501202501/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 1401202501/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

NOMEAÇÃO: 1001202504/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1001202503/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0601202517/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0601202516/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SRVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 0601202501/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0201202516/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0201202515/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0201202513/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0201202509/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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