
Salviano Linard de Alencar
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Tem Como Atribuição Prestar Assistência Direta e Imediata ao Prefeito Municipal, Organizar e Controlar a Agenda de Compromissos, Reuniões e Eventos Oficiais do Prefeito, Atender a População para Receber e Ouvir Demandas.
Sem competências até o momento.
Tem Como Umas das Atribuições Coordenar o Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social Cras, e o Especializado Creas
Tem Como Atribuições, Gerir Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, Coordenar a Arrecadação de Tributos, Taxas, Contribuições e Demais Receitas Municipais, Controlar os Pagamentos, Receitas, Despesas e Movimentações Financeiras do Municipio.
Apoiar a Comercialização da Produção Rural e o Acesso dos Produção Agrícola, Pecuária e Agroindustrial, Executar Programas de Distribuição de Sementes, Mudas, Insumos, e Equipamentos Agrícolas, Observada a Legislação Vigente.
Elaborar, Executar e Monitoar o Plano Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Promover Ações Que Incentivam a Cultura Local
Elaborar, Executar, Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Educação - Pme, Planejar, Coordenar e Supervisionar as Atividades Pedagógicas e Administrativas das Unidades Escolares.
Assessorar Diretamente o Prefeito Municipal na Coordenação Administrativa e Política do Governo, Acompanhar o Cumprimento de Metas..
Elaborar, Executar e Acompanhar Planos, Programas e Projetos de Infraestrutura Urbana e Rural, Realizar Estudos Técnicos, Projetos, Orçamentos, Cronogramas e Fiscalização de Obras Públicas Municipais, Executar Obras de Construção, Ampliação, Reforma, Recuperação e Manutenção de Prédios Públicos Municipais.
Elaborar, Executar, Monitorar e Avaliar o Plano Municipal de Saúde, Gerir o Sistema Único de Saúde SUS no Âmbito Municipal, Planejar, Organizar e Supervisionar os Serviços de Atenção Primária à Saúde, Coordenar as Unidades Básicas de Saúde Ubs, Centros de Saúde e Demais Equipamentos Municipais de Saúde, Executar Ações de Promoção, Prevenção e Recuperação da Saúde da População, Coordenar a Estratégia Saúde da Família Esf e as Equipes Multiprofissionais de Saúde, Executar Ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e de Saúde do Trabalhador, Desenvolver Campanhas de Vacinação, Prevenção e Educação em Saúde.
Planejar e Coordenar a Utilização da Frota Oficial do Município, Administrar os Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos Pertencentes à Administração Municipal, Controlar a Guarda, Conservação, Manutenção e Operação da Frota Municipal, Elaborar e Acompanhar Programas de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos e Equipamentos, Coordenar os Serviços de Transporte Administrativo das Secretarias e Órgãos Municipais, Controlar o Abastecimento, Lubrificação e Consumo de Combustíveis da Frota Municipal, Gerenciar o Sistema de Rastreamento e Monitoramento dos Veículos Oficiais, Quando Implantado, Fiscalizar o Uso Adequado dos Veículos e Equipamentos Públicos.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICO MUNICIPAL DE ENSINO DE POTEN [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 12 DE JUNHO DE 2026, DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS [...]
INSTITUI O PROGRAMA "ALFABETIZAÇÃO NÃO TIRA FÉRIAS - MÊS DE JULHO", VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO E À MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSI [...]
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA PARTID [...]
CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 529/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PRO [...]
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE INGRESSO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS, APOIADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES EM EVENTOS PRIVADOS REALIZADOS EM CLUBES, BARES, CASAS DE SHOWS, PARQUES DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBI [...]
A Prefeitura Municipal é responsável pela administração do município, executando políticas públicas e prestando serviços essenciais à população nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, transporte, cultura, esporte e meio ambiente.
O cidadão pode procurar diretamente a Prefeitura, as secretarias municipais competentes, utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo município ou registrar sua solicitação junto à Ouvidoria Municipal.
São órgãos da administração municipal responsáveis por planejar, coordenar e executar ações específicas em suas respectivas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.
Os recursos públicos são aplicados conforme o orçamento municipal aprovado em lei, priorizando investimentos e serviços que atendam às necessidades da população, sempre observando os princípios da legalidade, transparência e eficiência.
A participação popular fortalece a democracia, contribui para a identificação das necessidades da comunidade e auxilia a administração pública na elaboração de políticas e ações mais eficientes e adequadas à realidade local.
A Prefeitura garante a transparência por meio da publicação de informações no Portal da Transparência, divulgação de atos oficiais, prestação de contas, realização de audiências públicas e atendimento às solicitações previstas na Lei de Acesso à Informação.