Institucional

Prefeitura Municipal de Potengi

Salviano Linard de Alencar

Prefeito(a)

Gabinete do Prefeito Mais informações
José Henrique

Procurador Jurídico

Rua José Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1562

gabinete@potengi.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações

Rua Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda à Sexta Feira - 08:00h às 12:00h |13:30h às 16:30h.

(88) 3538-1562

procuradoria@potengi.ce.gov.br

Secretaria de Assistêcia Social Mais informações
Eric Paulino Rocha

Secretário(a)

Rua Francisco Guedes , Nº 189 - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs (publico) 13:30h às 16:30h (interno)

(88) 3538-1562

assistenciasocial@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Mais informações
Eduardo Gonçalves

Secretário(a)

Rua José Edmilson Rocha , Nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs (publico) 13:30h às 16:30h (interno)

(88) 3538-1626

administracaofinancas@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Mais informações
Raimundo Evandro dos Santos

Secretário(a)

Rua Mãe dos Santos , Nº 167 - Vila Andrade - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1562

agricultura@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Mais informações
Roseberg Pereira de Sousa

Secretário(a)

Rua José Edmilson Rocha - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda à Sexta Feira - 08:00h às 12:00h |13:30h às 16:30h.

cultura@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria da Conceição Alves da Silva

Secretário(a)

Rua Francisco Rodrigues da Fonseca , Nº 291 - São Francisco - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1562

educacao@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Mais informações
Jaires Martins

Secretário(a)

Vila Andrade , Nº S/N - Centro Administrativo - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1562

obras@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Maria Erineide

Secretário(a)

Rua Manoel Monteiro , Nº S/N - Centro - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1527

saude@potengi.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Jose Junior

Secretário(a)

Rodoviária Ce 292 , Nº S/N - Vila Saraiva - CEP: 63.160-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00hs às 12:00hs e 13:30h às 16:30h

(88) 3538-1562

transportes@potengi.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 579/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 584/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 350/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

PORTARIA: 2508202501/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 580/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

INSTITUI E DISCPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA [...]

LEI MUNICIPAL: 583/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 585/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 586/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 22/08/2025NOVO

22/08/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]

PORTARIA: 1908202501SME/2025 19/08/2025

19/08/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 578/2025 15/08/2025

15/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1408202501/2025 14/08/2025

14/08/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1308202501/2025 13/08/2025

13/08/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANIELY NASCIMENTO BEZERRA.

DECRETO: 33/2025 08/08/2025

08/08/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Sítio Rosário, zona rural do Município de Potengi/CE, destinado à instalação e manuten [...]

PORTARIA: 0608202501/2025 06/08/2025

06/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0408202501SME/2025 04/08/2025

04/08/2025

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0408202501/2025 04/08/2025

04/08/2025

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0108202501/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0108202502/2025 01/08/2025

01/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 3107202501/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 2907202501/2025 29/07/2025

29/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 18/07/2025

18/07/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENT [...]

DECRETO: 30/2025 17/07/2025

17/07/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1607202501/2025 16/07/2025

16/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/2025 11/07/2025

11/07/2025

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 576/2025 11/07/2025

11/07/2025

Institui o Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil em Conselhos Municipais, com concessão de ajudas de custo e diárias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 577/2025 11/07/2025

11/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0707202502/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 0707202501/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024