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Perguntas Frequentes
COMBATE A FAKE NEWS
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
O Conselho Municipal de Cultura (CMCP) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
Institui insenção temporária da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública aos municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e social da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008
Altera dispositivos da Lei 151/1997 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos e adota outras providências.
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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