CRIA O PROGRAMA TERRA FÉRTIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS REFERENTE AO PREPARO DO SOLO, TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA COLHEITA GARANTIDA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES NA COLHEITA DE SUAS PRODUÇÕES AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, excetuados os professores, servidores que percebem o salário mínimo nacional e aqueles cuja categoria tem seu piso salarial estabelecido por Lei Federal ou Estadual.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA "GOVERNO ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Potengi na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Músicos de Potengi.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO CALENDARIA NACIONAL, NO DIA 06 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPL DE CULTURA DE POTENGI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO DE POTENGI/CE para o exercício financeiro de 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos no município de Potengi-CE, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EXTREMA POBREZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Potengi, define sua competência, composição, atribuições e estabelece normas gerais da estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre estágio no município de Potengi/CE por intermédio de estudantes de estabelecimentos de educação superior, profissional e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa Auxílio e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa Potengi Solidário com autorização para doação de cestas básicas em caráter emergencial e eventual para famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Potengi - CE e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Prefeitos do Municípios do Cariri Oeste de Estado do Ceará - AMCOESTE.
Institui o programa de fomento ao abate regular de animais para consumo, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
