DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RANIEL GOMES DE MENEZES COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR RAIMUNDO DE SOUZA LEMOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
