Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2308 registros

EXONERAÇÃO: 0203202301/2023 02/03/2023 · Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECREÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 02.03.2023.01/2023 02/03/2023 · Coletiva: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES, ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 02.03.2023.02/2023 02/03/2023 · Coletiva: RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar OUTROS: PORTARIA N 27.02.2023.01/2023 27/02/2023 · Agente: MARIA LUCIA BORGES DE MORAIS · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 11.01.2023.01/2023 11/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 03.01.2023.01/2023 03/01/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.Acessar NOMEAÇÃO: 02.01.2023.01/2023 02/01/2023 · Agente: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.Acessar OUTROS: 3011202209/2022 30/11/2022 · Coletiva: FRANCISCO IGOR RODRIGUES, AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, HUMBERTO CORREIA DE ARAÚJO · CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 07.11.202201/2022 07/11/2022 · Coletiva: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, GILVAN TENORIO DE ALENCAR · EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar OUTROS: 01.11.2022.01./2022 03/11/2022 · Coletiva: LUIZA WLLIANE ALVES NOGUEIRA, ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA · EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar OUTROS: 1/2022 19/08/2022 · Agente: COLETIVA · INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar OUTROS: 01/2022 11/04/2022 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 001/2022 07/04/2022 · Agente: COLETIVA · DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 01/2021 20/03/2021 · Coletiva: ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA, BARBARA ULISSES MARTINS ALENCAR, LUIZ DANIEL DE ALENCAR ALVES · Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades.Acessar NOMEAÇÃO: 04012021.12/2021 04/01/2021 · Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira · Cargo: SECRETÁRIO(A) · dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 0412021.09/2021 04/01/2021 · Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 015/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 014/2021 04/01/2021 · Agente: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021 · Agente: ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2021 04/01/2021 · Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 011/2021 04/01/2021 · Agente: RAIMUNDO NERGINO LOURENCO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2021 04/01/2021 · Agente: LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 09/2021 04/01/2021 · Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 08/2021 04/01/2021 · Agente: FRANCISCO MARQUES SANTOS NETO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1108001/2016 08/11/2016 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.Acessar OUTROS: 113/2015 10/12/2015 · Agente: TEREZA CAMPELLO · Cargo: MINISTRO(A) · Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.Acessar OUTROS: 053/2014 22/12/2014 · Agente: SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR · Cargo: PREFEITO · Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.Acessar OUTROS: 015/2014 30/06/2014 · Agente: SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR · Cargo: PREFEITO · Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.Acessar

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