TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERA E NOMEIA 05.03.2024.02 2024 05/03/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO. COLETIVA
OUTROS 21.02.2024.02 2024 21/02/2024 Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. COLETIVA
Nomeação 30.10.2023 2023 30/10/2023 EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023. COLETIVA
OUTROS 001 2023 26/09/2023 Designar os membros da comissão de Organização e Seleção do Edital de Seleção Pública de fomento e d, formação e qualificação do segmento do audiovisual do município de Potengi, EDITAL Nº 001/2023, pelo período de 60 (oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir. COLETIVA
Nomeação 25.09.2023.01 2023 25/09/2023 EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL
OUTROS 23.02.17001 2023 16/08/2023 Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS – FUNDEB do Município de Potengi – CE, para o Quadriênio 2023 –2026. COLETIVA
OUTROS 01.08.202304 2023 01/08/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 01.08.202302 2023 01/08/2023 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
OUTROS 01.08.202305 2023 01/08/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 01.08.202306 2023 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 01.08.202307 2023 01/08/2023 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará. COLETIVA
OUTROS 04.07.2023.01 2023 20/07/2023 EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997.
Nomeação 11.04.2023.01 2023 11/04/2023 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO. COLETIVA
OUTROS 27.03.2023.01 2023 27/03/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD - PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL PRATICA DE ASSÉDIO COMETIDA POR UM PROFESSOR EM FACE DE ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997.
Nomeação 02.03.2023.02 2023 02/03/2023 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
Nomeação 02.03.2023.01 2023 02/03/2023 EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. COLETIVA
OUTROS PORTARIA N 27.02.2023.01 2023 27/02/2023 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTROS 11.01.2023.01 2023 11/01/2023 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 03.01.2023.01 2023 03/01/2023 EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.
Nomeação 02.01.2023.01 2023 02/01/2023 EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO. MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 3011202209 2022 30/11/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 07.11.202201 2022 07/11/2022 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
OUTROS 01.11.2022.01. 2022 03/11/2022 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
Nomeação 19.10.2022.01 2022 19/10/2022 Nomeação, Agente: Maria Eduarda Emidio Lourenço, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças COLETIVA
OUTROS 1 2022 19/08/2022 INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
OUTROS 01 2022 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 001 2022 07/04/2022 DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
Nomeação 01 2021 20/03/2021 Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades. COLETIVA
Nomeação 04012021.12 2021 04/01/2021 dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias. JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0412021.09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências. ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 012 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências. JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências. LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 08 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. FRANCISCO MARQUES SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 1108001 2016 08/11/2016 Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo. COLETIVA
OUTROS 113 2015 10/12/2015 Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A)
OUTROS 053 2014 22/12/2014 Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO
OUTROS 015 2014 30/06/2014 Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO
www.potengi.ce.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 17:20:10