dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.
