Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).EDMAR LEANDRO DA SILVA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Novembro a BARBALHA-CE com retorno no dia 17 de Novembro.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 16 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 16 de dezembro.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 15 de Dezembro.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LINDALVA RODRIGUES DE MORAIS ALENCAR,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 11 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SANDRO FERREIRA CARDOSO,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 10 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIC PAULINO ROCHA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 10 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 10 Dezembro.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE POTENGI – CE E O INSTITUTO FORZA – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a AURORA-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a CAMPOS SALES-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.

ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Dezembro a CRATO-CE com retorno dia 06 de Dezembro.

utorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 06 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 05 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 05 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 05 de Dezembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Dezembro a CRATO-CE com retorno no dia 05 de Dezembro.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.