DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR RAIMUNDO DE SOUZA LEMOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Nomeação, Agente: Jose Junior dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Hildevan Eufrasio de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Raniel Gomes de Meneses, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nomeação, Agente: Jaires Martins de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Osvaldo da Silva Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Exoneração, Agente: Francisco Eriverton Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos