EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades.

dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.

Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.

Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.

Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.