DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA SOUZA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SAULO VICTOR BRILHANTE BATISTA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Fevereiro

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Fevereiro

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 27 de Janeiro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 1.000,00(Um Mil Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO ARISTEU DA SILVA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 24 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 24 de Janeiro

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO – CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Janeiro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.