NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18 03/10/2023 PERMITE O EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
29/09/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FOMENTO E DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SEGMENTO DO AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI 2023 EDITAL
17 27/09/2023 ALINHA – SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), INERENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) EM FAVOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POTENGIENSE. 2023 DECRETO
486 20/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação do piso dos profissionais da enfermagem implementado, cuja complementação ao salário base será feita mediante a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 - que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira -, no limite dos recursos recebidos pela União. 2023 LEI MUNICIPAL
008 12/09/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
15 01/09/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CEARÁ. 2023 DECRETO
14 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
485 23/08/2023 Promove ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do Município de Potengi, Estado do Ceará e autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual – LOA de 2023, no Valor de R$ 120.936,64 (CENTO E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), inerentes ao PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PAF LPG 2023, da Lei Paulo Gustavo – LPG 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
484 23/08/2023 Altera a lei municipal 384/2018 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
01 23/08/2023 Revogação dos Editais da Lei Paulo Gustavo: edital nº 001/2023 e 002/2023 2023 TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
13 16/08/2023 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Potengi/CE. 2023 DECRETO
14/08/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 RECURSOS DO EDITAL 2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
11/08/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
11/08/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
03 02/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 01/08/2023 DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NA DA REDUÇÃO DAS DISPESAS CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO POR PARTE DAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11 21/07/2023 DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOLNA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
007 07/07/2023 Resolução do CMDCA que Trata do Período de Campanha do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
03/07/2023 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE POTENGI/CE. 2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
483 27/06/2023 DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
482 27/06/2023 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/06/2023 Resultado preliminar da prova de conhecimentos para membro do conselho tutelar, seguindo o item 7.13 do Edital 001/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
006 24/06/2023 TRATA SOBRE A PROVA OBJETIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTENGI/CE, MANDATO 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
22 23/06/2023 Ofiício 22/2023 CMDCA 2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
481 21/06/2023 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
005 14/06/2023 DIVULGAÇÃO DAS PRÉ-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE POTENGI-CE. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
14/06/2023 O presente Edital é regido pela Lei Municipal n° 479/2023 e Decreto Municipal n 10/2023, inclusive no que tange à eventuais omissões 2023 V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
14/06/2023 ANEXO I 2023 V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
14/06/2023 ANEXO II 2023 V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
14/06/2023 ANEXO III 2023 V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
10 07/06/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 479/2023, CONFORME ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 11º DA MENCIONADA LEI. 2023 DECRETO
09 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 06/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2023 RESULTADO FINAL 30/05/2023 2023 V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
480 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
004 23/05/2023 DIVULGA A LISTA DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTENGI-CE. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
479 19/05/2023 Dispõe sobre a Política de Apoio e Patrocínio da Administração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosas, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. 2023 LEI MUNICIPAL
003 18/05/2023 Dispõe sobre a aprovação do contéudo programático para a prova do Conselho Tutelar de Potengi. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
16/05/2023 A Prefeitura Municipal de Potengi por meio da Secretaria de Cultura, torna público as inscrições para o 5° Festival Regional de Quadrilha junina do Potengi Junino. As inscrições serão do dia 16 a 26 de maio (ou até completar as vagas limitadas). 2023 REGULAMENTO V POTENGI JUNINO
478 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
477 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁCTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNDICIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/05/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.04-SS. O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE, tomam público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.05.04-SS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS: FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGO(POR MEIO DE MÉTODO ABA); E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
476 26/04/2023 DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMDPI DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
475 25/04/2023 CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. 2023 LEI MUNICIPAL
474 20/04/2023 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Potengi/CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
473 20/04/2023 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
472 20/04/2023 Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
01 20/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 31/03/2023 ABREM INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
471 30/03/2023 ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 469/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 2023 LEI MUNICIPAL
002 29/03/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE, regulamenta a campanha eleitoral, e traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como normas regulamentadoras do processo de escolha. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
001 29/03/2023 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
07 28/03/2023 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 2023 DECRETO
470 16/03/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2023 LEI MUNICIPAL
469 16/03/2023 Estabelece as regras para eleição, Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Potengi/CE e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/03/2023 Visando cumprir ao disposto nos arts. 165 a 167, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei Complementar no. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Potengi, para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA em formato virtual, objetivando conhecimento e discussão das propostas e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2024, conforme data e link indicado. Edital de Audiência Pública – LDO2024. Data: 23/03/2023 Horário: 10:00 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO
01 15/03/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DALÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. 2023 EDITAL
468 14/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 11,00% (ONZE POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
002 02/03/2023 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
06 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROJETOS DE ENFRETAMENTO DA POBREZA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
467 28/02/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
466 28/02/2023 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias do Programa Casa Verde e Amarela Parcerias, ou programa de mesma natureza que venha a substitui-lo, e dá outras providencias" 2023 LEI MUNICIPAL
465 28/02/2023 “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, A MANIFESTAÇÃO DO PAU-DA-BANDEIRA E A FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 LEI MUNICIPAL
002 28/02/2023 RESULTADO DA ENTREVISTA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
002 24/02/2023 LISTA DE CONVOCADOS PARA A ENTREVISTA DO PACTO COM APRENDIZAGEM 2023. 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
002 23/02/2023 RESULTADO DA 1° FASE (ANÁLISE CURRICULAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM) 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 23/02/2023 ERRATA Nº 001/2023 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 17/02/2023 RESULTADO FINAL DO PADIN-PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2023 PADIN
04 16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 16/02/2023 SELEÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN / EXERCÍCIO 2023. 2023 PADIN
001 15/02/2023 RESULTADO DA ENTREVISTA DO PADIN-PROGRAMA DE APOIO NAO DESENVOLVIMENTO INFANTIL 2023 PADIN
001 13/02/2023 EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO 1ª FASE/ LISTA COM NOMES DOS (AS) CANDIDATOS (AS) PRÉ-SELECIONADOS PARA ENTREVISTA 2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
002 09/02/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM
01/02/2023 EXTRATO. AVISO DE ADIAMENTO -TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.10-O. 2023 AVISO DE ADIAMENTO
001 30/01/2023 A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2023, por um período de 10 (dez) meses. 2023 PADIN
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/01/2023 Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público que a Secretaria de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Potengi-CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. 2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
001 27/01/2023 Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1 do art. 14 da lei n.º 11.947/2009, Resoluções nº 06, de 08 de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e alterações posteriores. 2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA
01 18/01/2023 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
22/12/2022 Aviso de errata — Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, toma público, que RETIFICOU o número do Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, onde se Lê: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, Leia-se: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05-DIV. Potengi-CE, 22 de dezembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso — Pregoeiro. 2022 AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N 2022.12.15-DIV
464 21/12/2022 Institui o novo Código Tributário do Município de Potengi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
37 15/12/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
36 15/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 14/12/2022 TERMO DE COMODATO Nº 01/2022 - PROCESSO 01/2022 2022 TERMO DE COMODATO
08/12/2022 A autoridade competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, com fulcro no art. 75, §30, torna público o interesse dessas unidades administrativas em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação n° 2022.12.05-O, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA, de interesse da secretaria de obras, infraestrutura e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi/CE. 2022 TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 2022.12.05-O
06 30/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2022 Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce. 2022 RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001.2022 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AGRICULTORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
35 23/11/2022 DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
463 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
2022.10.10O 21/11/2022 2022 AVISO DE LICITAÇÃO
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
462 17/11/2022 EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGARAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
461 17/11/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
34 17/11/2022 DECRETO Nº 34/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2022 (LEI AUTORIZATIVA). 2022 DECRETO
33 11/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/11/2022 ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2022 EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
11/11/2022 ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2022 EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
11/11/2022 ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2022 Portaria 96 – Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea 2022 EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
11/11/2022 ANEXO IV, RELAÇÃO DE PRODUTOS 2022 EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
0012022 10/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi. 2022 EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
460 09/11/2022 EMENTA: DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE FRANCISCO PEDRO DE LIMA, "CHICO TRIUNFO", NA FORMA EU INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
32 03/11/2022 DETERMINA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31 28/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
052022 26/10/2022 Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
458 23/08/2022 "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 0 GRUPO REISADO DE CARETAS DO SÍTIO SASSARÉ, A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 2022 LEI MUNICIPAL
04 10/08/2022 Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
457 27/06/2022 EMENTA: AUTORIZA O REPASSE AOS ACSs E ACEs DO MUNICÍPIO DE.,POTENGI/CE DA PARCELA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE QUE TRATA O ART. 92-D DA LEI FEDERAL N211.350/2006 C/C o DECRETO N28.474/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
456 27/06/2022 Ementa: Dispõe sobre a:, diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
454 27/06/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
453 27/06/2022 EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI E DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
452 27/06/2022 EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
451 24/05/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS SAÚDE, QUE VISA A CONCESSÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CIRURGIAS AS PESSOAS CARENTES QUE COM PROVADAM ENTE NECESSITEM DO TRATAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
003 20/05/2022 Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
450 10/05/2022 CRIA O PROGRAMA AÇUDAGEM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM TRATOR E MÁQUINAS PARA BARRAMENTO DE AÇUDES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
449 10/05/2022 CRIA O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM TRATOR E MÁQUINAS PARA ABERTURA DE ESTRADAS, BARRAMENTOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
448 10/05/2022 CRIA O PROGRAMA TERRA FÉRTIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS REFERENTE AO PREPARO DO SOLO, TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
447 10/05/2022 CRIA O PROGRAMA COLHEITA GARANTIDA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES NA COLHEITA DE SUAS PRODUÇÕES AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
446 20/04/2022 Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, excetuados os professores, servidores que percebem o salário mínimo nacional e aqueles cuja categoria tem seu piso salarial estabelecido por Lei Federal ou Estadual. 2022 LEI MUNICIPAL
17 18/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02 14/04/2022 Convocar os candidates abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentaçao necessaria, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos publicos. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
02 13/04/2022 Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
016 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 08/04/2022 Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem à Municipalidade para tomar posse dos cargos públicos igualmente listados. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
445 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA "GOVERNO ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 24/03/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, “CIMAR DOS BARREIROS” NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
441 21/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Potengi na forma que indica e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
446 20/03/2022 CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EXCETUADOS OS PROFESSORES, SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E AQUELES CUJA CATEGORIA TEM SEU PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL. 2022 LEI MUNICIPAL
13 07/03/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
440 04/03/2022 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Músicos de Potengi. 2022 LEI MUNICIPAL
439 04/03/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO CALENDARIA NACIONAL, NO DIA 06 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
438 03/03/2022 DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
437 24/02/2022 DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPL DE CULTURA DE POTENGI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
436 09/02/2022 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
435 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12 02/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
10 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, COM RESSALVAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
09 26/01/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08 26/01/2022 AUTORIZA EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL PARA O OBJETO QUE DECLINA, TENDO EM VISTA O FIM DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.23-SS, SOMADO AO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIOAS E SÍNDROMES GRIPAIS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19, E IMPOSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022 DECRETO
25/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
02 10/01/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS NETO “DEDÉ DE OTACÍLIO”, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 10/01/2022 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JÚLIA FEITOSA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
434 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
433 21/12/2021 EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025. 2021 LEI MUNICIPAL
432 01/12/2021 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. 2021 LEI MUNICIPAL
430 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
429 19/11/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO DE POTENGI/CE para o exercício financeiro de 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
53 14/11/2021 EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BARNABÉ TENÓRIO DE ALENCAR, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
51 26/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VLAOR DE R$ 131.809,14 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 18/10/2021 Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados noa respectivos cargos públicos. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42 10/09/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
41 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
40 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 26/08/2021 º. Reconvocar os candidatos abaixo listados, constantes dos Editais 13º e 14º - que não tomaram posse até a suspensão dos efeitos do concurso - para, querendo, se apresentarem para os fins do disposto naqueles editais. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
423 25/08/2021 Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos no município de Potengi-CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
39 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
38 18/08/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PULAS-PULAS E CONGÊNERES, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO. 2021 DECRETO
422 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EXTREMA POBREZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
37 09/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
36 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E AVALIAÇÃO MÉDICA, POR PROFISSIONAL MÉDICO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE SAÚDE E ATOS CORRELATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 13/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
421 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
32 05/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
420 01/07/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Potengi, define sua competência, composição, atribuições e estabelece normas gerais da estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
419 01/07/2021 Dispõe sobre estágio no município de Potengi/CE por intermédio de estudantes de estabelecimentos de educação superior, profissional e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa Auxílio e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
418 01/07/2021 Dispõe sobre a instituição do programa Potengi Solidário com autorização para doação de cestas básicas em caráter emergencial e eventual para famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
31 28/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
417 24/06/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Potengi - CE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29 18/06/2021 “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei nº. 188/2000, de 29 de dezembro de 2000, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN – Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências”. 2021 DECRETO
416 17/06/2021 Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Prefeitos do Municípios do Cariri Oeste de Estado do Ceará - AMCOESTE. 2021 LEI MUNICIPAL
28 15/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETO
27 14/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26 07/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID­19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PRORROGA REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
415 27/05/2021 Institui o programa de fomento ao abate regular de animais para consumo, na forma que abaixo indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24 26/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, ESTABELECE REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
414 24/05/2021 Dispõe sobre a redução da carga horaria em 50%, sem prejuízos salariais, aos servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes legais com deficiência, que necessitem de atenção permanente, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
23 24/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22 17/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 11/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20 03/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
412 19/04/2021 Cria o programa Municipal de Incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicação de atividades e serviços no Município de Potengi - CE e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
19 16/04/2021 EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DE RELÁTORIOS, ARQUIVOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
413 13/04/2021 Dispõe sobre a denominação de via urbana no Município de Potengi - CE, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
411 31/03/2021 Revoga toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste município, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, que alterou os dispositivos da Lei Fenderal nº 11.494; e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
410 31/03/2021 Concede atualização salarial aos servidores Públicos Municipais que percebem salário-base equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
409 31/03/2021 Regulamenta a gratificação pelo exercício de cargo e função de chefia, assessoramento e direção e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
018 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 29/03/2021 INSTITUE A COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE POTENGI. 2021 DECRETO
408 26/03/2021 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Potengi/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
016 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15 18/03/2021 DECRETA FERIADO DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
407 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
406 17/03/2021 Dispõe sobre a autorização para pagamento de parcela adicional extraordinária referente ao exercício financeiro de 2020 aos agentes de endemias em pleno exercício de atividades junto à Vigilância em Saúde, no Município de potengi e adota outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14 08/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DOS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA COVID-19 AOS RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 28/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de FORMADORES MAIS PAIC, para execução em 2021. 2021 EDITAL
12 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/02/2021 RESULTADO FINAL do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL
09 10/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 10/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
001 10/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de DesenvolvimentoInfantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
11 02/02/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI. 2021 DECRETO
08 02/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETO
001 02/02/2021 divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para execução em 2021. 2021 EDITAL
10 01/02/2021 PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06 12/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
05 10/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04 06/01/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 2021 DECRETO
02 06/01/2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 05/01/2021 PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. 2021 DECRETO
01 05/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 01/01/2021 Reconcova os servidores empossados em decorrência de convocação por meio dos Editais referentes ao Concurso Público de provas e Títulos realizado no ano de 2015. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
43 30/11/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2020 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
40 24/11/2020 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
405 17/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Potengi para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
002 04/11/2020 A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi – CE, com fulcro no Edital em epígrafe, torna PÚBLICO o Resultado Final / HOMOLOGAÇÃO, do referido Certame 2020 EDITAL
01 04/11/2020 A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi – CE, com fulcro no Edital em epígrafe, torna PÚBLICO o Resultado Final / HOMOLOGAÇÃO, do referido Certame. 2020 EDITAL
39 26/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEOVÁ DE OLIVEIRA CARVALHO. 2020 DECRETO
38 26/10/2020 DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 22/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. 2020 DECRETO
002 14/10/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. 2020 EDITAL
001 14/10/2020 estará aberto o Processo para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como aquisição de Serviços Culturais, em observância ao disposto nos incisos II e III do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, com alinhamento da Legislação Municipal pertinente ao elucidado para consecução plena do PMEC – Plano Municipal de Emergência Cultural. 2020 EDITAL
36 09/10/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTAIR PACHECO DOS SANTOS LIMA. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
32 02/09/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 18/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-CDS. 2020 EDITAL
002 06/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019E E O MUNICIPIO DE POTENGI. 2020 EDITAL
30 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ E LIBERA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
404 24/07/2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durtante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à COVID-19, neste município de Potengi, Estado do Ceará. 2020 LEI MUNICIPAL
403 23/07/2020 Concede reajuste aos servidores públicos municipais que percebem salário-base equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
402 23/07/2020 O Conselho Municipal de Cultura (CMCP) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
09/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
401 09/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
30/06/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26 22/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25 15/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23 08/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22 01/06/2020 ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE POTENGI-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 22/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 06/2020, Nº 08/2020, Nº 18/2020 E N° 20/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20 11/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 06/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO/AGENTE POLÍTICO DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
400 04/05/2020 Institui insenção temporária da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública aos municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e social da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18 04/05/2020 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID -19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
399 24/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
15 20/04/2020 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES POR MEIO DE KITS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO AUXÍLIO IMEDIATO DA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS ENQUANTO EDIDA OTIMIZADORA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI. 2020 DECRETO
09 24/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. 2020 DECRETO
08 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 16/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE POTENGI-CE. 2020 EDITAL
003 26/02/2020 trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC 2020 EDITAL
001 17/02/2020 TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO do referido Certame, conforme Análise Curricular Classificatória, aferida pela Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado – PSS, DESIGNADA por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020 2020 EDITAL
001 12/02/2020 TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do referido Certame, conforme Análise Curricular Classificatória, aferida pela Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado – PSS, DESIGNADA por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020 2020 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
001 31/01/2020 formar a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado – PSS - por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020, TORNA PÚBLICO que realizará o ProcessoSeletivo Simplificado – PSS para Contratação Temporária, atendendo às necessidades de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO de Profissional Intérprete de Libras, inerente às particularidades que a Educação Municipal, na Modalidade Especial. 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 26/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96MC/SDA E O MUNICIPIO DE POTENGI. 2020 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR
04 11/01/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96MC/SDA E O MUNICIPIO DE POTENGI. 2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 05/02/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POTENGI – CE, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – PNME 2019. 2019 MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
04 01/02/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2018 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2018 A Câmara Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em nome do povo Potengiense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente LEI ORGÂNICA, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual. 2018 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
30/07/2018 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
377 10/05/2018 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
376 23/04/2018 Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008 2018 LEI MUNICIPAL
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31 30/11/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27 01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
25 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
24 29/08/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 15/02/2017 ALTERA A DATA DE DIVULGAÇÃO DORESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E AS DATAS DECORRENTES DE TAL EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 EDITAL
02 07/02/2017 Dispõe sobre alterações no Edital nº 01/2017 e dá outras providências. 2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
01 04/02/2017 O Município de Potengi - CE, no uso das atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para contratações temporárias de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 2017 EDITAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
014 10/05/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 10/05/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 29/04/2016 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 29/04/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
012 12/04/2016 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 12/04/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
011 04/04/2016 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 04/04/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 01/04/2016 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 01/04/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 30/03/2016 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9 30/03/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 03/03/2016 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 03/03/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
007 29/02/2016 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
7 29/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
006 25/02/2016 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 25/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 18/02/2016 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 18/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
004 15/02/2016 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 15/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 11/02/2016 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3 11/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 01/02/2016 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca os Candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2 01/02/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2016 Convoca os Candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 26/01/2016 Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 04/01/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
002 05/12/2015 Relatório sobre os pareceres conclusivos inerentes aos recursos interpostos pelos candidatos, concernentes à prova de títulos/resultado final, procedidos pela comissão executora do concurso. 2015 RELATÓRIO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 23/11/2015 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016. 2015 DECRETO
20/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08 11/11/2015 Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências. 2015 DECRETO
013 23/10/2015 Comunica aos participantes da Prova de Títulos a situação da análise curricular. 2015 COMUNICADO
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 08/09/2015 Comunicado sobre o atraso na divulgação dos resultados da s provas de conhecimento. 2015 COMUNICADO
002 31/08/2015 Gabarito definitivo 2015 GABARITO
009 31/07/2015 Comunica sobre a alteração do local de prova para o cargo de digitador. 2015 COMUNICADO
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 26/07/2015 Esclarece aos candidatos sobre o cargo e a localidade. 2015 COMUNICADO
007 26/07/2015 Esclarece acerca ao cargo de Atendente 2015 COMUNICADO
006 26/07/2015 Comunica a data de realização das provas de conhecimentos e informar seus horários de realização. 2015 COMUNICADO
005 20/07/2015 Comunica sobre a alteração das inscrições em duplicidade. 2015 COMUNICADO
004 20/07/2015 Solicitação de dados cadastrais de alguns candidatos. 2015 COMUNICADO
003 20/07/2015 Comunicado sobre o prazo para comunicação de incorreções cadastrais. 2015 COMUNICADO
002 13/07/2015 Comunicado sobre o prazo de divulgação da nova relação de candidatos com as correções informadas. 2015 COMUNICADO
001 09/07/2015 Comunica a publicação da relação nominal dos candidatos e orienta sobre como proceder no caso de dados incorretos. 2015 COMUNICADO
003 01/07/2015 Retifica o Edital 001/2015, especificamente ao cargo de atendente. 2015 RATIFICAÇÃO
26/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 09/06/2015 O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vaga ou forem criados, dentro do prazo de validade, previsto neste Edital. Os cargos públicos ofertados neste Concurso tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 349/2014 de 19/12/2014. 2015 EDITAL
001 09/06/2015 Torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público 001/2015 2015 EDITAL
26/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0000 12/02/2015 Comunica a data de divulgação das notas refentes aos Títulos/Resultado Final e informa como proceder nos casos de interposição de recursos. 2015 COMUNICADO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 01/01/2015 Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. 2015 RESULTADOS
007 01/01/2015 Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. 2015 RESULTADOS
006 01/01/2015 Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. 2015 RESULTADOS
003 01/01/2015 Relação nominal dos candidatos ao Concurso Público relativo ao Edital 001/2015 2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
003 01/01/2015 Tabela com a relação das questões e suas respostas. 2015 GABARITO
002 01/01/2015 Relatório de Concorrência por cargo e local 2015 CONCORRÊNCIA
002 01/01/2015 Relação corrigida dos candidatos ao concurso público de Potengi Edital 001/2015 2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
001 01/01/2015 Relatório de Concorrência por cargo e local 2015 CONCORRÊNCIA
001 01/01/2015 Relação nominal dos candidatos ao Concurso Público relativo ao Edital 001/2015 2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
000 01/01/2015 Relação de Candidatos por Turno, Escola e Salas 2015 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
000 01/01/2015 Relação com os locais, horário e salas. 2015 OUTROS DOCUMENTOS
000 01/01/2015 Lista com as notas e os nomes dos candidatos para o cargo de Docente em Biologicas/Ciências. 2015 RESULTADOS
0000 01/01/2015 Tabela com a pontuação detalhada dos candidatos. 2015 RESULTADOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 20/11/2014 Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. 2014 DECRETO
06/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 13/11/2013 Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. 2013 DECRETO
12/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
284 03/06/2009 Altera dispositivos da Lei 151/1997 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
118 29/12/2000 Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
157 24/12/1997 Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos e adota outras providências. 1997 REGIME JURIDICO
114 13/04/1995 Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. 1995 LEI MUNICIPAL
01 05/04/1990 Lei Orgânica do Municipio de Potengi de 1990. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.potengi.ce.gov.br
Emitido dia 04/10/2023 às 12:30:27