| 18 | 03/10/2023 | PERMITE O EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FOMENTO E DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SEGMENTO DO AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI | 2023 | EDITAL |
| 17 | 27/09/2023 | ALINHA SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), INERENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) EM FAVOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POTENGIENSE. | 2023 | DECRETO |
| 486 | 20/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do piso dos profissionais da enfermagem implementado, cuja complementação ao salário base será feita mediante a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 - que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira -, no limite dos recursos recebidos pela União. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 12/09/2023 | CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 15 | 01/09/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 485 | 23/08/2023 | Promove ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do Município de Potengi, Estado do Ceará e autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual LOA de 2023, no Valor de R$ 120.936,64 (CENTO E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), inerentes ao PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PAF LPG 2023, da Lei Paulo Gustavo LPG 2023. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 23/08/2023 | Altera a lei municipal 384/2018 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 23/08/2023 | Revogação dos Editais da Lei Paulo Gustavo: edital nº 001/2023 e 002/2023 | 2023 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL |
| 13 | 16/08/2023 | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Potengi/CE. | 2023 | DECRETO |
| | 14/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 RECURSOS DO EDITAL | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 11/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 11/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| 03 | 02/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 01/08/2023 | DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NA DA REDUÇÃO DAS DISPESAS CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO POR PARTE DAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 21/07/2023 | DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOLNA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 07/07/2023 | Resolução do CMDCA que Trata do Período de Campanha do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 03/07/2023 | LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE POTENGI/CE. | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| 483 | 27/06/2023 | DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 27/06/2023 | IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/06/2023 | Resultado preliminar da prova de conhecimentos para membro do conselho tutelar, seguindo o item 7.13 do Edital 001/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR |
| 006 | 24/06/2023 | TRATA SOBRE A PROVA OBJETIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2023, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTENGI/CE, MANDATO 2024-2028. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 22 | 23/06/2023 | Ofiício 22/2023 CMDCA | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR |
| 481 | 21/06/2023 | Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 14/06/2023 | DIVULGAÇÃO DAS PRÉ-INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE POTENGI-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 14/06/2023 | O presente Edital é regido pela Lei Municipal n° 479/2023 e Decreto Municipal n 10/2023, inclusive no que tange à eventuais omissões | 2023 | V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS |
| | 14/06/2023 | ANEXO I | 2023 | V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS |
| | 14/06/2023 | ANEXO II | 2023 | V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS |
| | 14/06/2023 | ANEXO III | 2023 | V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS |
| 10 | 07/06/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 479/2023, CONFORME ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 11º DA MENCIONADA LEI. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 06/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/05/2023 | RESULTADO FINAL 30/05/2023 | 2023 | V POTENGI JUNINO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS |
| 480 | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 23/05/2023 | DIVULGA A LISTA DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTENGI-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 479 | 19/05/2023 | Dispõe sobre a Política de Apoio e Patrocínio da Administração Pública, para atletas, artistas, projetos, programas e eventos organizados por entidades desportivas, religiosas, sociais e culturais, define os modos de instrumentalização dos incentivos ao esporte, lazer, cultura, religiosa e assistência social. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a aprovação do contéudo programático para a prova do Conselho Tutelar de Potengi. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 16/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Potengi por meio da Secretaria de Cultura, torna público as inscrições para o 5° Festival Regional de Quadrilha junina do Potengi Junino. As inscrições serão do dia 16 a 26 de maio (ou até completar as vagas limitadas). | 2023 | REGULAMENTO V POTENGI JUNINO |
| 478 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁCTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNDICIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/05/2023 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.04-SS. O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE, tomam público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.05.04-SS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR PROFISSIONAIS: FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGO(POR MEIO DE MÉTODO ABA); E TERAPIA OCUPACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. | 2023 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS |
| 476 | 26/04/2023 | DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMDPI DO MUNICIPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 25/04/2023 | CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 474 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Potengi/CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 473 | 20/04/2023 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a ratificação de alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 20/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 31/03/2023 | ABREM INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 471 | 30/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 469/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 29/03/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE, regulamenta a campanha eleitoral, e traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como normas regulamentadoras do processo de escolha. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 29/03/2023 | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 07 | 28/03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 470 | 16/03/2023 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 16/03/2023 | Estabelece as regras para eleição, Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Potengi/CE e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/03/2023 | Visando cumprir ao disposto nos arts. 165 a 167, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei Complementar no. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Potengi, para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA em formato virtual, objetivando conhecimento e discussão das propostas e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2024, conforme data e link indicado. Edital de Audiência Pública LDO2024. Data: 23/03/2023 Horário: 10:00 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO |
| 01 | 15/03/2023 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A EXECUÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DALÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, JUNTO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | EDITAL |
| 468 | 14/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 11,00% (ONZE POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 02/03/2023 | RESULTADO FINAL DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 06 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROJETOS DE ENFRETAMENTO DA POBREZA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 467 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 28/02/2023 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias do Programa Casa Verde e Amarela Parcerias, ou programa de mesma natureza que venha a substitui-lo, e dá outras providencias" | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 465 | 28/02/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, A MANIFESTAÇÃO DO PAU-DA-BANDEIRA E A FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 28/02/2023 | RESULTADO DA ENTREVISTA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 002 | 24/02/2023 | LISTA DE CONVOCADOS PARA A ENTREVISTA DO PACTO COM APRENDIZAGEM 2023. | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 002 | 23/02/2023 | RESULTADO DA 1° FASE (ANÁLISE CURRICULAR DO PACTO PELA APRENDIZAGEM) | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 001 | 23/02/2023 | ERRATA Nº 001/2023 | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| 001 | 17/02/2023 | RESULTADO FINAL DO PADIN-PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2023 | PADIN |
| 04 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 16/02/2023 | SELEÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ADI PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL PADIN / EXERCÍCIO 2023. | 2023 | PADIN |
| 001 | 15/02/2023 | RESULTADO DA ENTREVISTA DO PADIN-PROGRAMA DE APOIO NAO DESENVOLVIMENTO INFANTIL | 2023 | PADIN |
| 001 | 13/02/2023 | EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO 1ª FASE/ LISTA COM NOMES DOS (AS) CANDIDATOS (AS) PRÉ-SELECIONADOS PARA ENTREVISTA | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 09/02/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS | 2023 | PACTO PELA APRENDIZAGEM |
| | 01/02/2023 | EXTRATO. AVISO DE ADIAMENTO -TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.10-O. | 2023 | AVISO DE ADIAMENTO |
| 001 | 30/01/2023 | A Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, para execução em 2023, por um período de 10 (dez) meses. | 2023 | PADIN |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 27/01/2023 | Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público que a Secretaria de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Potengi-CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. | 2023 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 27/01/2023 | Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1 do art. 14 da lei n.º 11.947/2009, Resoluções nº 06, de 08 de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e alterações posteriores. | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 18/01/2023 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 22/12/2022 | Aviso de errata Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, toma público, que RETIFICOU o número do Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, onde se Lê: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, Leia-se: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05-DIV. Potengi-CE, 22 de dezembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso Pregoeiro. | 2022 | AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N 2022.12.15-DIV |
| 464 | 21/12/2022 | Institui o novo Código Tributário do Município de Potengi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 14/12/2022 | TERMO DE COMODATO Nº 01/2022 - PROCESSO 01/2022 | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| | 08/12/2022 | A autoridade competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, com fulcro no art. 75, §30, torna público o interesse dessas unidades administrativas em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação n° 2022.12.05-O, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA, de interesse da secretaria de obras, infraestrutura e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi/CE. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 2022.12.05-O |
| 06 | 30/11/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2022 | Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce. | 2022 | RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001.2022 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AGRICULTORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 35 | 23/11/2022 | DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 463 | 22/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 2022.10.10O | 21/11/2022 | | 2022 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| | 17/11/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 462 | 17/11/2022 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGARAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 17/11/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 34 | 17/11/2022 | DECRETO Nº 34/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 33 | 11/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 11/11/2022 | ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2022 Portaria 96 Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO IV, RELAÇÃO DE PRODUTOS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| 0012022 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES
E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea
Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi.
| 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| 460 | 09/11/2022 | EMENTA: DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE FRANCISCO PEDRO DE LIMA, "CHICO TRIUNFO", NA FORMA EU INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 03/11/2022 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 28/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 052022 | 26/10/2022 | Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 458 | 23/08/2022 | "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 0 GRUPO REISADO DE CARETAS DO SÍTIO SASSARÉ, A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04 | 10/08/2022 | Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 457 | 27/06/2022 | EMENTA: AUTORIZA O REPASSE AOS ACSs E ACEs DO MUNICÍPIO DE.,POTENGI/CE DA PARCELA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE QUE TRATA O ART. 92-D DA LEI FEDERAL N211.350/2006 C/C o DECRETO N28.474/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 456 | 27/06/2022 | Ementa: Dispõe sobre a:, diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 454 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 27/06/2022 | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI E DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 27/06/2022 | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 451 | 24/05/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS SAÚDE, QUE VISA A CONCESSÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CIRURGIAS AS PESSOAS CARENTES QUE COM PROVADAM ENTE NECESSITEM DO TRATAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 20/05/2022 | Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 450 | 10/05/2022 | CRIA O PROGRAMA AÇUDAGEM E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM TRATOR E MÁQUINAS PARA BARRAMENTO DE AÇUDES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 10/05/2022 | CRIA O PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM TRATOR E MÁQUINAS PARA ABERTURA DE ESTRADAS, BARRAMENTOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 10/05/2022 | CRIA O PROGRAMA TERRA FÉRTIL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS REFERENTE AO PREPARO DO SOLO, TRATOR PARA ARAÇÃO DA TERRA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 10/05/2022 | CRIA O PROGRAMA COLHEITA GARANTIDA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES NA COLHEITA DE SUAS PRODUÇÕES AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 446 | 20/04/2022 | Concede recomposição de perdas salariais dos vencimentos dos servidores ativos, excetuados os professores, servidores que percebem o salário mínimo nacional e aqueles cuja categoria tem seu piso salarial estabelecido por Lei Federal ou Estadual. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17 | 18/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 14/04/2022 | Convocar os candidates abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentaçao necessaria, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos publicos. | 2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 02 | 13/04/2022 | Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 016 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 08/04/2022 | Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem à Municipalidade para tomar posse dos cargos públicos igualmente listados. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 445 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA "GOVERNO ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15 | 24/03/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CIMAR DOS BARREIROS NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 441 | 21/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Potengi na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 446 | 20/03/2022 | CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EXCETUADOS OS PROFESSORES, SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E AQUELES CUJA CATEGORIA TEM SEU PISO SALARIAL ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL OU ESTADUAL. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 440 | 04/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Músicos de Potengi. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 439 | 04/03/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE REIS, QUE OCORRE ANUALMENTE NO CALENDARIA NACIONAL, NO DIA 06 DE JANEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 438 | 03/03/2022 | DETERMINA O AUMENTO DA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 437 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA MUNICIPL DE CULTURA DE POTENGI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 436 | 09/02/2022 | AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 33,24% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 435 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE QUE PERCEBEM SEUS VENCIMENTOS AMPARADOS NO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 02/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, COM RESSALVAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 26/01/2022 | AUTORIZA EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL PARA O OBJETO QUE DECLINA, TENDO EM VISTA O FIM DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.23-SS, SOMADO AO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIOAS E SÍNDROMES GRIPAIS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19, E IMPOSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 10/01/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS NETO DEDÉ DE OTACÍLIO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JÚLIA FEITOSA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 434 | 21/12/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA ADICIONAL EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 AOS AGENTES DE ENDEMIAS EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 433 | 21/12/2021 | EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 432 | 01/12/2021 | Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 430 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 429 | 19/11/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO DE POTENGI/CE para o exercício financeiro de 2022. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 53 | 14/11/2021 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BARNABÉ TENÓRIO DE ALENCAR, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 26/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VLAOR DE R$ 131.809,14 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/10/2021 | Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados noa respectivos cargos públicos. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 49 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 26/08/2021 | º. Reconvocar os candidatos abaixo listados, constantes dos Editais 13º e 14º - que não tomaram posse até a suspensão dos efeitos do concurso - para, querendo, se apresentarem para os fins do disposto naqueles editais. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 423 | 25/08/2021 | Dispõe sobre a denominação de equipamentos públicos no município de Potengi-CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 39 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PULAS-PULAS E CONGÊNERES, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO. | 2021 | DECRETO |
| 422 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EXTREMA POBREZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 37 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 36 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E AVALIAÇÃO MÉDICA, POR PROFISSIONAL MÉDICO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE SAÚDE E ATOS CORRELATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 421 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 420 | 01/07/2021 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Potengi, define sua competência, composição, atribuições e estabelece normas gerais da estrutura, funcionamento e formulação do processo eleitoral, com adequação à Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 419 | 01/07/2021 | Dispõe sobre estágio no município de Potengi/CE por intermédio de estudantes de estabelecimentos de educação superior, profissional e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa Auxílio e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 418 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a instituição do programa Potengi Solidário com autorização para doação de cestas básicas em caráter emergencial e eventual para famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia do coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 417 | 24/06/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Potengi - CE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 18/06/2021 | Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, contidas na Lei nº. 188/2000, de 29 de dezembro de 2000, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 416 | 17/06/2021 | Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Prefeitos do Municípios do Cariri Oeste de Estado do Ceará - AMCOESTE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PRORROGA REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 415 | 27/05/2021 | Institui o programa de fomento ao abate regular de animais para consumo, na forma que abaixo indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, ESTABELECE REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 414 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a redução da carga horaria em 50%, sem prejuízos salariais, aos servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes legais com deficiência, que necessitem de atenção permanente, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 412 | 19/04/2021 | Cria o programa Municipal de Incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicação de atividades e serviços no Município de Potengi - CE e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 16/04/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DE RELÁTORIOS, ARQUIVOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 413 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a denominação de via urbana no Município de Potengi - CE, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 411 | 31/03/2021 | Revoga toda e qualquer matéria interna inerente à composição e funcionamento do CACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deste município, com fulcro na Lei Federal nº 14.113, que alterou os dispositivos da Lei Fenderal nº 11.494; e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 410 | 31/03/2021 | Concede atualização salarial aos servidores Públicos Municipais que percebem salário-base equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 409 | 31/03/2021 | Regulamenta a gratificação pelo exercício de cargo e função de chefia, assessoramento e direção e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 30/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17 | 29/03/2021 | INSTITUE A COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2021 | DECRETO |
| 408 | 26/03/2021 | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Potengi/CE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 24/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 407 | 17/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 406 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a autorização para pagamento de parcela adicional extraordinária referente ao exercício financeiro de 2020 aos agentes de endemias em pleno exercício de atividades junto à Vigilância em Saúde, no Município de potengi e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 14 | 08/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DOS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA COVID-19 AOS RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 28/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 23/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de FORMADORES MAIS PAIC, para execução em 2021. | 2021 | EDITAL |
| 12 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 15/02/2021 | RESULTADO FINAL do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, para execução em 2021. | 2021 | EDITAL |
| 09 | 10/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 10/02/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 10/02/2021 | RESULTADO PRELIMINAR do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de DesenvolvimentoInfantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, para execução em 2021. | 2021 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR |
| 11 | 02/02/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 02/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 02/02/2021 | divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil PADIN, para execução em 2021. | 2021 | EDITAL |
| 10 | 01/02/2021 | PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 06 | 12/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 10/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 06/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2021 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2021 | PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 01/01/2021 | Reconcova os servidores empossados em decorrência de convocação por meio dos Editais referentes ao Concurso Público de provas e Títulos realizado no ano de 2015. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 43 | 30/11/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2020 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 40 | 24/11/2020 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 405 | 17/11/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Potengi para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 04/11/2020 | A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi CE, com fulcro no Edital em epígrafe, torna PÚBLICO o Resultado Final / HOMOLOGAÇÃO, do referido Certame | 2020 | EDITAL |
| 01 | 04/11/2020 | A Comissão Municipal de Emergência Cultural de Potengi CE, com fulcro no Edital em epígrafe, torna PÚBLICO o Resultado Final / HOMOLOGAÇÃO, do referido Certame. | 2020 | EDITAL |
| 39 | 26/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEOVÁ DE OLIVEIRA CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 26/10/2020 | DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 22/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 14/10/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO DE AGENTES, INICIATIVAS, CURSOS, PRODUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020; INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CORRELATA AO EXPLICITADO. | 2020 | EDITAL |
| 001 | 14/10/2020 | estará aberto o Processo para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como aquisição de Serviços Culturais, em observância ao disposto nos incisos II e III do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, com alinhamento da Legislação Municipal pertinente ao elucidado para consecução plena do PMEC Plano Municipal de Emergência Cultural. | 2020 | EDITAL |
| 36 | 09/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTAIR PACHECO DOS SANTOS LIMA. | 2020 | DECRETO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 32 | 02/09/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 18/08/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-CDS. | 2020 | EDITAL |
| 002 | 06/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019E E O MUNICIPIO DE POTENGI. | 2020 | EDITAL |
| 30 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ E LIBERA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 404 | 24/07/2020 | Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durtante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à COVID-19, neste município de Potengi, Estado do Ceará. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 403 | 23/07/2020 | Concede reajuste aos servidores públicos municipais que percebem salário-base equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 402 | 23/07/2020 | O Conselho Municipal de Cultura (CMCP) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 401 | 09/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 15/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 08/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 01/06/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE POTENGI-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 22/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 06/2020, Nº 08/2020, Nº 18/2020 E N° 20/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 11/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 06/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO/AGENTE POLÍTICO DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 400 | 04/05/2020 | Institui insenção temporária da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública aos municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e social da pandemia do Covid-19, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 18 | 04/05/2020 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID -19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 399 | 24/04/2020 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 20/04/2020 | DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES POR MEIO DE KITS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO AUXÍLIO IMEDIATO DA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS ENQUANTO EDIDA OTIMIZADORA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 24/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/03/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE POTENGI-CE. | 2020 | EDITAL |
| 003 | 26/02/2020 | trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC | 2020 | EDITAL |
| 001 | 17/02/2020 | TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO do referido Certame, conforme Análise Curricular Classificatória, aferida pela Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado PSS, DESIGNADA por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020 | 2020 | EDITAL |
| 001 | 12/02/2020 | TORNA PÚBLICO o RESULTADO PRELIMINAR do referido Certame, conforme Análise Curricular Classificatória, aferida pela Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado PSS, DESIGNADA por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020 | 2020 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR |
| 001 | 31/01/2020 | formar a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado PSS - por meio da PORTARIA SME Nº 001/2020, TORNA PÚBLICO que realizará o ProcessoSeletivo Simplificado PSS para Contratação Temporária, atendendo às necessidades de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO de Profissional Intérprete de Libras, inerente às particularidades que a Educação Municipal, na Modalidade Especial. | 2020 | EDITAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 004 | 26/01/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96MC/SDA E O MUNICIPIO DE POTENGI. | 2020 | EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR |
| 04 | 11/01/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96MC/SDA E O MUNICIPIO DE POTENGI. | 2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2019 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 05/02/2019 | ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POTENGI CE, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO PNME 2019. | 2019 | MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL |
| 04 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/11/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2018 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/08/2018 | A Câmara Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em nome do povo Potengiense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente LEI ORGÂNICA, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual. | 2018 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 30/07/2018 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 377 | 10/05/2018 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 376 | 23/04/2018 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008 | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31 | 30/11/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27 | 01/11/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 25 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 29/08/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 15/02/2017 | ALTERA A DATA DE DIVULGAÇÃO DORESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E AS DATAS DECORRENTES DE TAL EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | EDITAL |
| 02 | 07/02/2017 | Dispõe sobre alterações no Edital nº 01/2017 e dá outras providências. | 2017 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| 01 | 04/02/2017 | O Município de Potengi - CE, no uso das atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado PSS, para contratações temporárias de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. | 2017 | EDITAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 21/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 13/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 014 | 10/05/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 10/05/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 013 | 29/04/2016 | 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 29/04/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 012 | 12/04/2016 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 12/04/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 011 | 04/04/2016 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 04/04/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 010 | 01/04/2016 | 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 10 | 01/04/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 30/03/2016 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 9 | 30/03/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 03/03/2016 | 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 8 | 03/03/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 007 | 29/02/2016 | 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 7 | 29/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 006 | 25/02/2016 | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 6 | 25/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 005 | 18/02/2016 | 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 5 | 18/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 004 | 15/02/2016 | 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 15/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 11/02/2016 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE). | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3 | 11/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 01/02/2016 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca os Candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2 | 01/02/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 26/01/2016 | Convoca os Candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 26/01/2016 | Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 002 | 05/12/2015 | Relatório sobre os pareceres conclusivos inerentes aos recursos interpostos pelos candidatos, concernentes à prova de títulos/resultado final, procedidos pela comissão executora do concurso. | 2015 | RELATÓRIO |
| | 26/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 23/11/2015 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016. | 2015 | DECRETO |
| | 20/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 08 | 11/11/2015 | Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 013 | 23/10/2015 | Comunica aos participantes da Prova de Títulos a situação da análise curricular. | 2015 | COMUNICADO |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 08/09/2015 | Comunicado sobre o atraso na divulgação dos resultados da s provas de conhecimento. | 2015 | COMUNICADO |
| 002 | 31/08/2015 | Gabarito definitivo | 2015 | GABARITO |
| 009 | 31/07/2015 | Comunica sobre a alteração do local de prova para o cargo de digitador. | 2015 | COMUNICADO |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 26/07/2015 | Esclarece aos candidatos sobre o cargo e a localidade. | 2015 | COMUNICADO |
| 007 | 26/07/2015 | Esclarece acerca ao cargo de Atendente | 2015 | COMUNICADO |
| 006 | 26/07/2015 | Comunica a data de realização das provas de conhecimentos e informar seus horários de realização. | 2015 | COMUNICADO |
| 005 | 20/07/2015 | Comunica sobre a alteração das inscrições em duplicidade. | 2015 | COMUNICADO |
| 004 | 20/07/2015 | Solicitação de dados cadastrais de alguns candidatos. | 2015 | COMUNICADO |
| 003 | 20/07/2015 | Comunicado sobre o prazo para comunicação de incorreções cadastrais. | 2015 | COMUNICADO |
| 002 | 13/07/2015 | Comunicado sobre o prazo de divulgação da nova relação de candidatos com as correções informadas. | 2015 | COMUNICADO |
| 001 | 09/07/2015 | Comunica a publicação da relação nominal dos candidatos e orienta sobre como proceder no caso de dados incorretos. | 2015 | COMUNICADO |
| 003 | 01/07/2015 | Retifica o Edital 001/2015, especificamente ao cargo de atendente. | 2015 | RATIFICAÇÃO |
| | 26/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 09/06/2015 | O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vaga ou forem criados, dentro do prazo de validade, previsto neste Edital. Os cargos públicos ofertados neste Concurso tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 349/2014 de 19/12/2014. | 2015 | EDITAL |
| 001 | 09/06/2015 | Torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e a realização do Concurso Público 001/2015 | 2015 | EDITAL |
| | 26/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0000 | 12/02/2015 | Comunica a data de divulgação das notas refentes aos Títulos/Resultado Final e informa como proceder nos casos de interposição de recursos. | 2015 | COMUNICADO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 008 | 01/01/2015 | Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. | 2015 | RESULTADOS |
| 007 | 01/01/2015 | Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. | 2015 | RESULTADOS |
| 006 | 01/01/2015 | Relação dos candidatos por cargo e suas respectivas pontuações e colocações. | 2015 | RESULTADOS |
| 003 | 01/01/2015 | Relação nominal dos candidatos ao Concurso Público relativo ao Edital 001/2015 | 2015 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 003 | 01/01/2015 | Tabela com a relação das questões e suas respostas. | 2015 | GABARITO |
| 002 | 01/01/2015 | Relatório de Concorrência por cargo e local | 2015 | CONCORRÊNCIA |
| 002 | 01/01/2015 | Relação corrigida dos candidatos ao concurso público de Potengi Edital 001/2015 | 2015 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 001 | 01/01/2015 | Relatório de Concorrência por cargo e local | 2015 | CONCORRÊNCIA |
| 001 | 01/01/2015 | Relação nominal dos candidatos ao Concurso Público relativo ao Edital 001/2015 | 2015 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 000 | 01/01/2015 | Relação de Candidatos por Turno, Escola e Salas | 2015 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS |
| 000 | 01/01/2015 | Relação com os locais, horário e salas. | 2015 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 000 | 01/01/2015 | Lista com as notas e os nomes dos candidatos para o cargo de Docente em Biologicas/Ciências. | 2015 | RESULTADOS |
| 0000 | 01/01/2015 | Tabela com a pontuação detalhada dos candidatos. | 2015 | RESULTADOS |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 20/11/2014 | Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. | 2014 | DECRETO |
| | 06/11/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05 | 13/11/2013 | Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. | 2013 | DECRETO |
| | 12/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 11/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 284 | 03/06/2009 | Altera dispositivos da Lei 151/1997 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 118 | 29/12/2000 | Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 24/12/1997 | Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos e adota outras providências. | 1997 | REGIME JURIDICO |
| 114 | 13/04/1995 | Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 05/04/1990 | Lei Orgânica do Municipio de Potengi de 1990. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |