| Nomeação | 30.10.2023 | 2023 | 30/10/2023 | EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023. | COLETIVA |
| OUTROS | 001 | 2023 | 26/09/2023 | Designar os membros da comissão de Organização e Seleção do Edital de Seleção Pública de fomento e d, formação e qualificação do segmento do audiovisual do município de Potengi, EDITAL Nº 001/2023, pelo período de 60 (oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir. | COLETIVA |
| Nomeação | 25.09.2023.01 | 2023 | 25/09/2023 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| OUTROS | 23.02.17001 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Potengi CE, para o Quadriênio 2023 2026. | COLETIVA |
| Nomeação | 01.08.202307 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202306 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202305 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202304 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202302 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| OUTROS | 04.07.2023.01 | 2023 | 20/07/2023 | EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997. | |
| Nomeação | 11.04.2023.01 | 2023 | 11/04/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO. | COLETIVA |
| OUTROS | 27.03.2023.01 | 2023 | 27/03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD - PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL PRATICA DE ASSÉDIO COMETIDA POR UM PROFESSOR EM FACE DE ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997. | |
| Nomeação | 02.03.2023.02 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| Nomeação | 02.03.2023.01 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | COLETIVA |
| OUTROS | PORTARIA N 27.02.2023.01 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| OUTROS | 11.01.2023.01 | 2023 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Concessão | 03.01.2023.01 | 2023 | 03/01/2023 | EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01. | |
| Nomeação | 02.01.2023.01 | 2023 | 02/01/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO. | MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 3011202209 | 2022 | 30/11/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 07.11.202201 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.11.2022.01. | 2022 | 03/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| Nomeação | 19.10.2022.01 | 2022 | 19/10/2022 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda Emidio Lourenço, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | COLETIVA |
| OUTROS | 1 | 2022 | 19/08/2022 | INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 01 | 2022 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| COLETIVA |
| OUTROS | 001 | 2022 | 07/04/2022 | DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2021 | 20/03/2021 | Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | COLETIVA |
| Nomeação | 04012021.12 | 2021 | 04/01/2021 | dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias. | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0412021.09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. | ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. | ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências. | ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências. | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências. | LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 08 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | FRANCISCO MARQUES SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1108001 | 2016 | 08/11/2016 | Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo. | COLETIVA |
| OUTROS | 113 | 2015 | 10/12/2015 | Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. | TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A) |
| OUTROS | 053 | 2014 | 22/12/2014 | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. | SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO |
| OUTROS | 015 | 2014 | 30/06/2014 | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. | SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO |