TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
OUTROS 07.11.202201 2022 07/11/2022 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
OUTROS 01.11.2022.01. 2022 03/11/2022 EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. COLETIVA
Nomeação 19.10.2022.01 2022 19/10/2022 Nomeação, Agente: Maria Eduarda Emidio Lourenço, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças COLETIVA
OUTROS 1 2022 19/08/2022 INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
OUTROS 01 2022 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
OUTROS 001 2022 07/04/2022 DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
Nomeação 01 2021 20/03/2021 Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades. COLETIVA
Nomeação 04012021.12 2021 04/01/2021 dispõe sobre a nomeaçãodo cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias. JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 0412021.09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2021 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências. ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 012 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências. JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 010 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências. LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 09 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 08 2021 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. FRANCISCO MARQUES SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 1108001 2016 08/11/2016 Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo. COLETIVA
OUTROS 113 2015 10/12/2015 Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A)
OUTROS 053 2014 22/12/2014 Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO
OUTROS 015 2014 30/06/2014 Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO
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Emitido dia 29/11/2022 às 08:53:36