Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2308 registros

EXONERAÇÃO: 0315202403/2024 15/07/2024 · Agente: GILVAN TENORIO DE ALENCAR · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços PúblicosAcessar EXONERAÇÃO: 0215202402/2024 15/07/2024 · Agente: ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Duarte Viera, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 0215202402/2024 15/07/2024 · Agente: VALERIA DEDJANNE DANTAS DE ALMEIDA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Nomeação, Agente: Valeria Dedjanne Dantas de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 0116202401/2024 15/07/2024 · Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e JuventudeAcessar EXONERAÇÃO: 0115202401/2024 15/07/2024 · Agente: CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar OUTROS: 30.04.2024.01/2024 30/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.Acessar OUTROS: 30.04.2024.02/2024 30/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.Acessar OUTROS: 27.03.2024.01/2024 27/04/2024 · Coletiva: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 12.04.202401/2024 12/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997.Acessar OUTROS: 2903.001.2024/2024 01/04/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.Acessar EXONERAÇÃO: 01.04.202401/2024 01/04/2024 · Agente: LUÃ ALENCAR ALVES SOARES · Cargo: CHEFE DE GABINETE · EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SENHOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES.Acessar NOMEAÇÃO: 0503202401/2024 05/03/2024 · Agente: CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.Acessar EXONERA E NOMEIA: 05.03.2024.02/2024 05/03/2024 · Coletiva: RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.Acessar OUTROS: 21.02.2024.02/2024 21/02/2024 · Coletiva: DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS , GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA ALVES · Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.Acessar EXONERA E NOMEIA: 02.01.2024.01/2014 02/01/2024 · Agente: COLETIVA · EMENTA: EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar NOMEAÇÃO: 30.10.2023/2023 30/10/2023 · Coletiva: ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO, DENISE FERREIRA GONCALVES, GADNIEL NICOLAU MENDES DA SILVA · EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023.Acessar OUTROS: 001/2023 26/09/2023 · Agente: COLETIVA · Designar os membros da comissão de Organização e Seleção do Edital de Seleção Pública de fomento e d, formação e qualificação do segmento do audiovisual do município de Potengi, EDITAL Nº 001/2023, pelo período de 60 (oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir.Acessar NOMEAÇÃO: 25.09.2023.01/2023 25/09/2023 · Agente: NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar OUTROS: 23.02.17001/2023 16/08/2023 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Potengi CE, para o Quadriênio 2023 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 0108202302/2023 01/08/2023 · Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar NOMEAÇÃO: 0108202302/2023 01/08/2023 · Agente: RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA EM ATO CONTÍNUO SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar OUTROS: 01.08.202302/2023 01/08/2023 · Agente: COLETIVA · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar OUTROS: 01.08.202304/2023 01/08/2023 · Agente: COLETIVA · EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar OUTROS: 01.08.202305/2023 01/08/2023 · Agente: COLETIVA · EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar OUTROS: 01.08.202306/2023 01/08/2023 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 01.08.202307/2023 01/08/2023 · Coletiva: CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO, GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA ALVES · Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará.Acessar OUTROS: 04.07.2023.01/2023 20/07/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997.Acessar NOMEAÇÃO: 11.04.2023.01/2023 11/04/2023 · Coletiva: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA, CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO.Acessar OUTROS: 27.03.2023.01/2023 27/03/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD - PARA APURAÇÃO DE POSSIVEL PRATICA DE ASSÉDIO COMETIDA POR UM PROFESSOR EM FACE DE ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE POTENGI-CE, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997.Acessar EXONERAÇÃO: 0203202302/2023 02/03/2023 · Agente: RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO SERVIDOR PARA O CARGO.Acessar

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