TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALACIMENTO DO SR. SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SARGENTO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CEARÁ, ESTABELECE NORMAS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 26 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO – DEMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO – COMPTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, bem como transportar saldos orçamentários, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, BARES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO GONÇALVES AMORIM, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS NÃO CONSTITUINTES DE UNIDADES EXECUTORAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.