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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 242 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 15:47:18
Decreto: 27/2021 14/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID­19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PRORROGA REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2021 01/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2021 26/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, ESTABELECE REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2021 16/04/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DE RELÁTORIOS, ARQUIVOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2021 29/03/2021 · INSTITUE A COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE POTENGI.Acessar Decreto: 016/2021 24/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2021 08/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DOS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA COVID-19 AOS RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2021 28/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2021 10/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2021 02/02/2021 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.Acessar Decreto: 08/2021 02/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 10/2021 01/02/2021 · PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2021 12/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 05/2021 10/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2021 06/01/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.Acessar Decreto: 02/2021 06/01/2021 · DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2021 05/01/2021 · PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Decreto: 01/2021 05/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2020 30/11/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 24/11/2020 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 26/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEOVÁ DE OLIVEIRA CARVALHO.Acessar Decreto: 38/2020 26/10/2020 · DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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