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NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO: 1808202601/2026 18/08/2026NOVO

18/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 1708202601/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUN [...]

DESIGNAÇÃO: 0708202603/2026 07/08/2026

07/08/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 172026SGOV /2026 30/06/2026

30/06/2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREI [...]

DIÁRIA: 162026SGOV /2026 30/06/2026

30/06/2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCA [...]

DIÁRIA: 950626FMS /2026 25/06/2026

25/06/2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTAD [...]

Lei Municipal: 657/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO "PRAÇA LUIZ LEITE DE ANDRADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 656/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, DISPÕE SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ SUAS PRO [...]

Lei Municipal: 655/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL DE POTENGI/CE COMO "PARQUE DE EXPOSIÇÕES BARNABÉ TENÓRIO DE ALENCAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 37/2026 18/08/2026NOVO

18/08/2026

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 36/2026 18/08/2026NOVO

18/08/2026

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 E A PORTARIA Nº 001/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 34/2026 17/08/2026NOVO

17/08/2026

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARAA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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