DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA MONSENHOR ROCHA PARA AVENIDA PEDRO BRILHANTE DE SOUZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RANIEL GOMES DE MENESES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Potengi/CE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “FRANCISCO PEDRO DE LIMA – CHICO TRIUNFO”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO "ABRIGO CENTRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 530/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO/APROVEITAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA/PMDC 2025-2034, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA ANETE DA SILVA CASTRO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA – FORZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA O GABINETE DA VICE-PREFEITA, INSTITUI A SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À BANDA DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA "CHICO TRIUNFO" E AUTORIZA A CONCESSÃO DIRETA DE AJUDA DE CUSTO AOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.