DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADORO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO MUNICIÍPIO DE POTENGI.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE PAGAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), VISANDO À UTILIZAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO COM O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SENDO O DE MAIOR DESCONTO.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município de Potengi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PMTUR 2024/2027, do Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR RAIMUNDO DE SOUZA LEMOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
