DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VERADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 82.747,50 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE SETEMBRO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 16 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DUARTE RODRIGUES.

ALINHA – SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), INERENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) EM FAVOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POTENGIENSE.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O GRUPO COCO DO TORÉ DA MESTRA BIZUNGA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO CARACARÁS E DE FORMA EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Junior dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Jose Hildevan Eufrasio de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Exoneração, Agente: Francisco Eriverton Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Duarte Viera, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Osvaldo da Silva Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Nomeação, Agente: Valeria Dedjanne Dantas de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raniel Gomes de Meneses, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nomeação, Agente: Jaires Martins de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo-DEMTUR no Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DA TARDE DO DIA 28 DE JUNHO, DIA DE FOGUEIRA EM ALUSÃO A SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E II, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, VINCULADAS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.