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Lista de Portarias Foram encontrados 25 registros

OUTROS: 2611202401/2024 26/11/2024

26/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 0511202402/2024 05/11/2024

05/11/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 30.04.2024.02/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.

OUTROS: 30.04.2024.01/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.

OUTROS: 27.03.2024.01/2024 27/04/2024

27/04/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 12.04.202401/2024 12/04/2024

12/04/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997.

EXONERAÇÃO: 01.04.202401/2024 01/04/2024

01/04/2024

EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SENHOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES.

Agente: LUÃ ALENCAR ALVES SOARES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERA E NOMEIA: 05.03.2024.02/2024 05/03/2024

05/03/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 21.02.2024.02/2024 21/02/2024

21/02/2024

Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

EXONERA E NOMEIA: 02.01.2024.01/2014 02/01/2024

02/01/2024

EMENTA: EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 30.10.2023/2023 30/10/2023

30/10/2023

EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023.

Coletiva: ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO, DENISE FERREIRA GONCALVES, GADNIEL NICOLAU MENDES DA SILVA

OUTROS: 23.02.17001/2023 16/08/2023

16/08/2023

Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS – FUNDEB do Município de Potengi – CE, para o Quadriênio 2023 –2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.08.202307/2023 01/08/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 01.08.202306/2023 01/08/2023

01/08/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 01.08.202305/2023 01/08/2023

01/08/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 01.08.202304/2023 01/08/2023

01/08/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 04.07.2023.01/2023 20/07/2023

20/07/2023

EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997.

NOMEAÇÃO: 11.04.2023.01/2023 11/04/2023

11/04/2023

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.03.2023.02/2023 02/03/2023

02/03/2023

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.03.2023.01/2023 02/03/2023

02/03/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 11.01.2023.01/2023 11/01/2023

11/01/2023

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 02.01.2023.01/2023 02/01/2023

02/01/2023

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.

Agente: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 3011202209/2022 30/11/2022

30/11/2022

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO IGOR RODRIGUES, AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, HUMBERTO CORREIA DE ARAÚJO

OUTROS: 07.11.202201/2022 07/11/2022

07/11/2022

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

Coletiva: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, GILVAN TENORIO DE ALENCAR

OUTROS: 01.11.2022.01./2022 03/11/2022

03/11/2022

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

Coletiva: LUIZA WLLIANE ALVES NOGUEIRA, ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA

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