DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA, JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA, DANIELA GUEDES CAVALCANTE, JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA, HILDERLANIO PEREIRA DE ALENCAR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO "ABRIGO CENTRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HERLLON RODRIGUES DA SILVA, ALVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR, MARIA LUZINETE DE MATOS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HERLLON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO RANDEL SERGIO FEITOZA, MARIA LUZINETE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA, JOSEILSON FERNADES SOARES, ERIVAN FERNANDES DE MELO JUNIOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997.
EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SENHOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.
Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Coletiva: DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS , GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA, WALTER DE OLIVEIRA ALVES
EMENTA: EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.
EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023.
Coletiva: ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO, DENISE FERREIRA GONCALVES, GADNIEL NICOLAU MENDES DA SILVA
Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Potengi CE, para o Quadriênio 2023 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
