| OUTROS | 30.04.2024.02 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020. | |
| OUTROS | 30.04.2024.01 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020. | |
| OUTROS | 27.03.2024.01 | 2024 | 27/04/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 12.04.202401 | 2024 | 12/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997. | |
| Exoneração | 01.04.202401 | 2024 | 01/04/2024 | EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SENHOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES. | LUÃ ALENCAR ALVES SOARES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERA E NOMEIA | 05.03.2024.02 | 2024 | 05/03/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO. | COLETIVA |
| OUTROS | 21.02.2024.02 | 2024 | 21/02/2024 | Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| EXONERA E NOMEIA | 02.01.2024.01 | 2014 | 02/01/2024 | EMENTA: EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| Nomeação | 30.10.2023 | 2023 | 30/10/2023 | EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023. | COLETIVA |
| OUTROS | 23.02.17001 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Potengi CE, para o Quadriênio 2023 2026. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202306 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 01.08.202307 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202305 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202304 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 04.07.2023.01 | 2023 | 20/07/2023 | EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997. | |
| Nomeação | 11.04.2023.01 | 2023 | 11/04/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO. | COLETIVA |
| Nomeação | 02.03.2023.02 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| Nomeação | 02.03.2023.01 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | COLETIVA |
| OUTROS | 11.01.2023.01 | 2023 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nomeação | 02.01.2023.01 | 2023 | 02/01/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO. | MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 3011202209 | 2022 | 30/11/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 07.11.202201 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |
| OUTROS | 01.11.2022.01. | 2022 | 03/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | COLETIVA |