Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE POTENGI-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 06/2020, Nº 08/2020, Nº 18/2020 E N° 20/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO/AGENTE POLÍTICO DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui insenção temporária da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública aos municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e social da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID -19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES POR MEIO DE KITS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO AUXÍLIO IMEDIATO DA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS ENQUANTO EDIDA OTIMIZADORA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.