TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
ADITIVO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/202
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE POTENGI COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL/À empresa TELEMAR DO CEARÁ S/A (GRUPO OI), CNPJ 33.000.118/0015-74, proprietária de imóvel urbano situado à Rua Manoel Monteiro, Bairro Centro do Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, utilizado para instalação de torre de telecomunicações.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
CHAMADA PÚBLICA 0001/2026 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE POTENGI/CE - COMDEMA
Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância PMPI, Potengi Ceará.
Notificação: Ilma. Servidora Maria Lisieux de Sousa.
Notificação: Ilmo. Servidor Antônio Francisco da Silva.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E JUGAMNETO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO.
Análise de requerimento de qualificação como Organização Social em Saúde (OSS) Chamamento Público n.º 05/2025
ATA DE REUNIÃO DA CONISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE - REALIZADA EM 09/07/2025.
A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024 e considerando o Parecer Jurídico nº 1606001/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município.
A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com fundamento na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024, bem como no Parecer Jurídico nº 09/06/2025-01, exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide o que se segue.
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO do EDITAL SIMPLIFICADO Nº 002/2025 de SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
