DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Emidio Lourenço, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Coletiva: MARIA EDUARDA EMIDIO LOURENÇO, GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA, KENNETHE ANDERSON DANTAS DE OLIVEIRA, JOAO NILTON LEANDRO DE CASTRO
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades.
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.