DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALMOXARIFE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÃO SOCIAL).
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ASSISTENTE SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.
Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social
Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social
EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.