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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 203 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 14:30:47

DIÁRIA: 012025/2025 30/01/2025

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Fevereiro

Agente: RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA

Cargo: ENTREVISTADORA

NOMEAÇÃO: 2301202503/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL – CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA BEZERRA CAVALCANTE, RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA, ALESSANDRA LIMA ALVES, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MARIA CLEIDE NUNES MACEDO, MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA, DANIEL RENOVATO DE ALMEIDA, CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, JOAO DEHON GUEDES, HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR, DENISE FERREIRA GONCALVES, ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 2301202502/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2301202501/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO – CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA BEZERRA CAVALCANTE, RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA, ALESSANDRA LIMA ALVES, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MARIA CLEIDE NUNES MACEDO, MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA, DANIEL RENOVATO DE ALMEIDA, CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, JOAO DEHON GUEDES, HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR, DENISE FERREIRA GONCALVES

DESIGNAÇÃO: 0601202519/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FRANKLIN ALVES ALENCAR

Cargo: OUTROS

DESIGNAÇÃO: 0601202501/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH

Cargo: OUTROS

NOMEAÇÃO: 0201202525/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0201202524/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Agente: LUCIAN MICHAEL CRUZ DA SILVA

Cargo: COODENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 0201202522/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALMOXARIFE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH

Cargo: ASSISTENTE DE ALMOXARIFE

NOMEAÇÃO: 0201202521/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIANA SISNANDO AVELINO

Cargo: COODENADOR (A)

DESIGNAÇÃO: 0201202520/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÃO SOCIAL).

Agente: EMANNUELLE RODRIGUES ALENCAR

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

DESIGNAÇÃO: 0201202518/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ASSISTENTE SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0201202505/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 2412202402/2024 24/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 2412202401/2024 24/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 0511202401/2024 05/11/2024

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1515202418/2024 15/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Agente: MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 0715202407/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Agente: ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 25.09.2023.01/2023 25/09/2023

EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Agente: NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0203202301/2023 02/03/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECREÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0412021.09/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências

Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 09/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.

Agente: RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

OUTROS: 113/2015 10/12/2015

Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.

Agente: TEREZA CAMPELLO

Cargo: MINISTRO(A)

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