DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0001/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Cicera Camila Gomes Pereira
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA FINS DE AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Gilderlene Nicolau de Lima
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Lidia Feitosa de Sales Silva
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JUCY SARAIVA SINDEAUX
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
Coletiva: ANTONIO KAUA ALVES BARRETO, FLAILTON MATEUS DE SOUZA, NAIANA AZEVEDO ARAUJO
ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA MARLÚCIA DE OLIVEIRA MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIA MARLÚCIA DE OLIVEIRA MODESTO
Cargo: OUTROS
NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE POTENGI-CE E DÁ CONTINUIDADE AO MANDATO JÁ ESTABELECIDO.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CNPJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROBENIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA ROBENIA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA SIMONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA SIMONE RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANA MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ALZENIR DE LIMA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA ALZENIR DE LIMA FREIRE
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA CLAUDIA GOMES DA COSTA
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUÍZA JUCEMAR LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LUIZA JUCEMAR LOPES PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MATOS.
Agente: MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MATOS
Cargo: MERENDEIRA
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA FIRMINO
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Agente: ANTONIA DIMAS DA SILVA ALVES
Cargo: SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR(A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno dia 28 de agosto.
Agente: DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER
Cargo: PROFESSOR(A)
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIK DE LIMA RAMOS BORGES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 28 de agosto.
Agente: ERIK DE LIMA RAMOS BORGES
Cargo: OUTROS
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno 28 de agosto.
Agente: RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES
Cargo: GERENTE PAIC
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: WALTER DE OLIVEIRA ALVES
Cargo: VIGIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ACÁCIO DE SOUSA LIMA
Cargo: PROFESSOR(A)
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 14 de Agosto
Agente: MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Agosto a CAUCAIA-CE com retorno 13 de Agosto.
Agente: RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES
Cargo: OUTROS