DATA:
30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
ABERTA
- INEXIGIBILIDADE: IN001/2019-SESA/2019
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS EM APOIO EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, CONFORME A CONSECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIA A SAÚDE.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
CLARA SAIONARA DE BRITO FRANCELINO NERI
