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12-MAR-2021

Com aumento de casos de Covid-19, Prefeitura de Potengi decreta estado de calamidade pública

12 DE MARÇO DE 2021
O Decreto Municipal entrou em vigor a partir de 08 de março e se estende até 30 de junho. Foto/Reprodução: Instagram @prefeituradepotengiceara A Prefeitura de Potengi declarou na última segunda, 08, estado de calamidade pública com base no Art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000, para enfrentar de modo mais severo o impacto da pandemia de Covid-19 com reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Decreto se estenderá até 30 de junho de 2021. Em razão do aumento da disseminação de coronavírus no município, os impactos negativos na economia e da urgência da rigidez na contenção do vírus, o município de Potengi elaborou um plano de contingência. Com o estado de calamidade em vigor, o Decreto Municipal autoriza todas as unidades administrativas inseridas no Poder Executivo a efetivarem as ações necessárias para a luta contra a pandemia. Desde o início do ano, os casos positivos aumentaram quase o dobro do número comparado ao ano passado. Até o final de 2020, Potengi somava 175 casos confirmados e 174 curados, com 01 óbito. Agora, em março, são 252 casos confirmados e 03 óbitos, um alerta para uma população que possui estimativa de 10 mil habitantes.

 

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