| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO MATHEUS EUFRÁSIO DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE DISPENSA Nº 2025.03.17.2 | 24MB | 
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