| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS |
| Responsável pela Informação | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VALERIA MATIAS DE ALENCAR |
| Responsável pela Ratificação | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |