| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS |
| Responsável pela Informação | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO ISMAEL CASTRO DE MOURA |
| Responsável pela Ratificação | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA |