DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL
DE ENSINO DE POTENGI E DE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
27/04/2026
002/2026
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino
Infantil e /ou Ensino Fundamental, Autorização e
Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação
do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do
Sistema Municipal de Ensino de Potengi e dá outras
providências.
27/04/2026
003/2026
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A
OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE
PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO
MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTENGI QUE
NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL
COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS
COMPONENTES CURRICULARES QUE
LECIONAM.
25/06/2026
004/2026
NORMATIZA E ESTABELECE AS DIRETRIZES
PARA A OFERTA E A ORGANIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTE??
MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGIQUADRIÊNIO 2026-2030, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
005/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E
CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO,
OFERTA E IMPLEMENTAÇÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
006/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS
COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃOE
DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES
CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À
EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA,
NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026
007/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL INCLUSIVA, INSTITUI A REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
INCLUSIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI-CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
