Prefeitura de Potengi

Acessibilidade

Acesso a informação Contraste

Plano de reabertura das atividades econômicas

30 de May de 2020 às 00:00

undefined

Como funciona o Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais?

    O plano prevê uma fase inicial de transição, em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos. O Plano terá monitoramento sanitário contínuo com expectativa de progressão gradual da reabertura das atividades econômicas, bem como a possibilidade de regressão em caso de cenários adversos.

 

As regras são definitivas ou ainda podem mudar?

    O Plano segue um cronograma de cinco fases. Porém pode ser interrompido ou ampliado. Tudo vai depender dos números da pandemia do novo coronavírus. Atividades já liberadas podem voltar a ser fechadas, caso haja necessidade.

 

As empresas podem continuar optando pelo home office?

    Preferencialmente. O Plano prevê que a empresa deve implementar rotina de home office para equipe administrativa ou aquelas cujas atribuições não exijam atividades presenciais. Para estes casos a empresa deverá garantir o provimento adequado referente à estrutura de trabalho para o colaborador.

 

Quais as responsabilidades dos estabelecimentos com a saúde dos funcionários?

    Os estabelecimentos são obrigados a fornecer EPIs; adaptar o ambiente de trabalho de forma a respeitar distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários; instalar barreiras físicas, entre os postos de trabalho; manter os ambientes arejados; implementar rotina de higienização e limpeza; entre outras ações contidas no Protocolo Geral.

 

O que não pode funcionar a partir de 1º de junho?

   Continua vetado o funcionamento de academias, cinemas, teatros, bares e casas noturnas. Restaurante e lanchonetes continuam funcionando somente por drive thru e delivery.

 

Quais atividades estão liberadas a partir de 1º de junho?

    Na fase de Transição está liberada a operação de 100% da Cadeia de Saúde (incluindo consultórios médicos e odontológicos), 31% da Cadeia da Construção Civil, com até 100 operários por obra e 30% de efetivo no setor produtivo, além de percentuais  dos setores: Indústria Química e Correlatos; Artigos de Couros e Calçados; Industria Metalmecânica e Afins; Saneamento e Reciclagem; Indústria e Serviços de Apoio; Energia; Têxteis e Roupas; Comunicação, Publicidade e Editoração; Artigos do Lar; Agropecuária; Móveis e Madeira; Tecnologia da Informação; Logística e Transporte; Automotiva; e Esporte, Cultura e Lazer. Com exceção da Cadeia de Saúde, que opera em 100%, os demais setores terão trabalho presencial variando entre 20% e 30% do efetivo.

 

Quantas fases o Plano prevê? 

    Serão 5 fases. A Fase de Transição será uma espécie de ‘Fase de Testes’. Vai durar 7 dias e entra em vigor no dia 1º de junho de 2020. Caso as condicionantes do sistema de saúde estejam cumpridas, o plano segue para as fases seguintes. As Fases 1,2,3 e 4, devem ter duração de 14 dias, cada.

 

   As condicionantes de saúde são números de interações, de óbitos e ocupação de leitos em uma visão regionalizada. Vale ressaltar que esse é um plano coletivo, onde empresas e todo cidadão e cidadã cearense são responsáveis pelo sucesso, devendo cumprir obrigações sanitárias e fiscalizar o cumprimento correto do plano econômico.