| SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS EPEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNI | 14/10/2020 | estará aberto o Processo para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como aquisição de Serviços Culturais, em observância ao disposto nos incisos II e III do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, com alinhamento da Legislação Municipal pertinente ao elucidado para consecução plena do PMEC Plano Municipal de Emergência Cultural. | 001/2020 |