| Nomeação | 1004202502 | 2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 0704202502 | 2025 | 07/04/2025 | TORNAR SEM EFEITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202505 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202504 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202503 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202502 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202501 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 1703202502 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - OUTROS |
| Nomeação | 1403202502 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERREIRA GONCALVES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS | 1403202501 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES - MERENDEIRA |
| OUTROS | 0603202503 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E A LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2502202502 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 1002202504 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0502202509 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REINALDO DA SILVA FILHO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 31010032025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010022025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010012025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 3101202503 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 2701202502 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 1501202503 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1501202502 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1501202501 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1401202501 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO II |
| Nomeação | 0301202505 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIREOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANDO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202504 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202503 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SABRINA GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202502 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE LAURINDO DE MATOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202501 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0201202537 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202523 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202517 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIANA SERGIO RODRIGUES - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 0201202511 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202507 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1612202401 | 2024 | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 2911202401 | 2024 | 29/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202428 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202425 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202402 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202401 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM - OUTROS |
| Nomeação | 1215202412 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0115202401 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 2903.001.2024 | 2024 | 01/04/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS | PORTARIA N 27.02.2023.01 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Concessão | 03.01.2023.01 | 2023 | 03/01/2023 | EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS | 1 | 2022 | 19/08/2022 | INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A) |