| OUTROS | 3010202428 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202425 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202402 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202401 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM - OUTROS |
| Nomeação | 1215202412 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0115202401 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 2903.001.2024 | 2024 | 01/04/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | |
| OUTROS | PORTARIA N 27.02.2023.01 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Concessão | 03.01.2023.01 | 2023 | 03/01/2023 | EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01. | |
| OUTROS | 1 | 2022 | 19/08/2022 | INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A) |