| Nomeação | 0404202501 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ERIC PAULINO ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0304202501 | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RAFAELA CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0204202501 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | NELSA LIANDRO RODRIGUES - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 2502202503 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - ASSESSOR |
| Nomeação | 1902202504 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RAFAELA CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1902202502 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1802502501 | 2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ANTONIA ALEXANDRE PEREIRA - OUTROS |
| Exoneração | 1002202502 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | BRUNELE DE SOUZA SILVA - OUTROS |
| Nomeação | 2301202503 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 2301202502 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 2301202501 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0601202501 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - OUTROS |
| Nomeação | 0201202525 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202524 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | LUCIAN MICHAEL CRUZ DA SILVA - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202522 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALMOXARIFE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - ASSISTENTE DE ALMOXARIFE |
| Nomeação | 0201202521 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | JULIANA SISNANDO AVELINO - COODENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0201202520 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÃO SOCIAL). | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | EMANNUELLE RODRIGUES ALENCAR - CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0201202518 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ASSISTENTE SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202505 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 2412202402 | 2024 | 24/12/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | |
| Exoneração | 2412202401 | 2024 | 24/12/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | |
| OUTROS | 0511202401 | 2024 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 1515202418 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0715202407 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 25.09.2023.01 | 2023 | 25/09/2023 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0412021.09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 113 | 2015 | 10/12/2015 | Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A) |