| OUTROS | 0511202401 | 2024 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 1515202418 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0715202407 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 25.09.2023.01 | 2023 | 25/09/2023 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0412021.09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 113 | 2015 | 10/12/2015 | Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. | TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A) |