| 003 | 11/12/2023 | FESTIVAL CULTURA NA PRAÇA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA | 2023 | EDITAL |
| 002 | 20/10/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE POTENGI | 2023 | EDITAL |
| | 29/09/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FOMENTO E DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SEGMENTO DO AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI | 2023 | EDITAL |
| | 25/11/2022 | Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce. | 2022 | RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001.2022 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AGRICULTORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 2022.10.10O | 21/11/2022 | | 2022 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| | 11/11/2022 | ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2022 Portaria 96 Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO IV, RELAÇÃO DE PRODUTOS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| 0012022 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES
E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea
Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi.
| 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 01/08/2018 | A Câmara Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em nome do povo Potengiense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente LEI ORGÂNICA, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual. | 2018 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 01 | 05/04/1990 | Lei Orgânica do Municipio de Potengi de 1990. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |