| 003 | 11/12/2023 | FESTIVAL CULTURA NA PRAÇA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA | 2023 | EDITAL |
| | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 20/10/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE POTENGI | 2023 | EDITAL |
| | 29/09/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FOMENTO E DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SEGMENTO DO AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI | 2023 | EDITAL |
| | 14/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 RECURSOS DO EDITAL | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 11/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 002/2023 | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 11/08/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2023 | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 16/03/2023 | Visando cumprir ao disposto nos arts. 165 a 167, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei Complementar no. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Potengi, para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA em formato virtual, objetivando conhecimento e discussão das propostas e do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2024, conforme data e link indicado. Edital de Audiência Pública LDO2024. Data: 23/03/2023 Horário: 10:00 | 2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO |
| 001 | 13/02/2023 | EDITAL Nº 001/2023 RESULTADO 1ª FASE/ LISTA COM NOMES DOS (AS) CANDIDATOS (AS) PRÉ-SELECIONADOS PARA ENTREVISTA | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| | 01/02/2023 | EXTRATO. AVISO DE ADIAMENTO -TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.10-O. | 2023 | AVISO DE ADIAMENTO |
| 001 | 27/01/2023 | Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1 do art. 14 da lei n.º 11.947/2009, Resoluções nº 06, de 08 de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e alterações posteriores. | 2023 | EDITAL - CHAMADA PÚBLICA |
| 01 | 27/01/2023 | Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público que a Secretaria de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Potengi-CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. | 2023 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 22/12/2022 | Aviso de errata Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, toma público, que RETIFICOU o número do Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, onde se Lê: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, Leia-se: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05-DIV. Potengi-CE, 22 de dezembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso Pregoeiro. | 2022 | AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N 2022.12.15-DIV |
| 01 | 14/12/2022 | TERMO DE COMODATO Nº 01/2022 - PROCESSO 01/2022 | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| | 08/12/2022 | A autoridade competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, com fulcro no art. 75, §30, torna público o interesse dessas unidades administrativas em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação n° 2022.12.05-O, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA, de interesse da secretaria de obras, infraestrutura e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi/CE. | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL - DISPENSA Nº 2022.12.05-O |
| | 25/11/2022 | Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce. | 2022 | RESULTADO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001.2022 DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E AGRICULTORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 2022.10.10O | 21/11/2022 | | 2022 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| | 11/11/2022 | ANEXO IV, RELAÇÃO DE PRODUTOS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2022 Portaria 96 Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 11/11/2022 | ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| 0012022 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES
E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea
Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi.
| 2022 | EDITAL DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO CHAMADA PUBLICA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL |
| | 01/08/2018 | A Câmara Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em nome do povo Potengiense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente LEI ORGÂNICA, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual. | 2018 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 01 | 05/04/1990 | Lei Orgânica do Municipio de Potengi de 1990. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |