| 08 | 26/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 13.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº. 9.603/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 07 | 26/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 15/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 05 | 23/02/2024 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE POTENGI-CE, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTOS PAA, E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 04 | 23/02/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2022, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA SUA INTEGRALIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 02 | 06/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 23 | 25/10/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MESA DE NEGOCIOAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 22 | 25/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 21 | 21/10/2023 | Convoca, em caráter extraordinário, a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC 2023, a ser realizada neste Município de Potengi, Estado do Ceará, sob a ORGANIZAÇÃO e COORDENAÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude. | 2023 | DECRETO |
| 20 | 11/10/2023 | Convoca, em caráter extraordinário, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMEP 2023, em alinhamento e observância à CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, Edição 2024, a ser realizada neste Município de Potengi, Estado do Ceará, sob a ORGANIZAÇÃO e COORDENAÇÃO da SME Secretaria Municipal da Educação. | 2023 | DECRETO |
| 19 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 18 | 03/10/2023 | PERMITE O EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 17 | 27/09/2023 | ALINHA SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), INERENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) EM FAVOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POTENGIENSE. | 2023 | DECRETO |
| 16 | 05/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 15 | 01/09/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), DIA DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI - CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 14 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 16/08/2023 | Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural no Município de Potengi/CE. | 2023 | DECRETO |
| 12 | 01/08/2023 | DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NA DA REDUÇÃO DAS DISPESAS CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO POR PARTE DAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 11 | 21/07/2023 | DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JULHO, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOLNA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 10 | 07/06/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 479/2023, CONFORME ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 11º DA MENCIONADA LEI. | 2023 | DECRETO |
| 09 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 08 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 07 | 28/03/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, A LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 06 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DOS SERVIÇOS, DOS PROGAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS PROJETOS DE ENFRETAMENTO DA POBREZA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 430/2021 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 05 | 24/02/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Potengi/CE, define atribuições, estabelece funcionamento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 27/01/2023 | PERMITE O EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 20/01/2023 | Fixa o valor do repasse do doudécimo 2023 à Câmara Municipal de Potengi/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 18/01/2023 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 37 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 36 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 35 | 23/11/2022 | DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 34 | 17/11/2022 | DECRETO Nº 34/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2022 (LEI AUTORIZATIVA). | 2022 | DECRETO |
| 33 | 11/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 03/11/2022 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 28/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 18 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE POTENGI/CE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 17 | 18/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 15 | 24/03/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CIMAR DOS BARREIROS NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 13 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 12 | 02/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 10 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, COM RESSALVAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 09 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DEMAIS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 26/01/2022 | AUTORIZA EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL PARA O OBJETO QUE DECLINA, TENDO EM VISTA O FIM DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.23-SS, SOMADO AO SURTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIOAS E SÍNDROMES GRIPAIS EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19, E IMPOSSIBILIDADE DE PARALISAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 10/01/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS NETO DEDÉ DE OTACÍLIO, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2022 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JÚLIA FEITOSA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 53 | 14/11/2021 | EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DA BANDEIRA A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR BARNABÉ TENÓRIO DE ALENCAR, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 26/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VLAOR DE R$ 131.809,14 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS, OITOCENTOS E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 49 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 42 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 41 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 40 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 39 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 38 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PULAS-PULAS E CONGÊNERES, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO. | 2021 | DECRETO |
| 37 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 36 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE ATESTADOS E AVALIAÇÃO MÉDICA, POR PROFISSIONAL MÉDICO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS DE SAÚDE E ATOS CORRELATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 32 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 08 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 30 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 29 | 18/06/2021 | Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, contidas na Lei nº. 188/2000, de 29 de dezembro de 2000, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 28 | 15/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | 2021 | DECRETO |
| 27 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 26 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PRORROGA REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 25 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 24 | 26/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, ESTABELECE REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 23 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 22 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 20 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 16/04/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DE RELÁTORIOS, ARQUIVOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 30/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 29/03/2021 | INSTITUE A COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 24/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 18/03/2021 | DECRETA FERIADO DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 08/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DOS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA COVID-19 AOS RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 28/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09 | 10/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 02/02/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2021 | DECRETO |
| 08 | 02/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 01/02/2021 | PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 06 | 12/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 05 | 10/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 04 | 06/01/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 02 | 06/01/2021 | DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 03 | 05/01/2021 | PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 2021 | DECRETO |
| 01 | 05/01/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 43 | 30/11/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 24/11/2020 | INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 26/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEOVÁ DE OLIVEIRA CARVALHO. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 26/10/2020 | DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 22/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 09/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTAIR PACHECO DOS SANTOS LIMA. | 2020 | DECRETO |
| 32 | 02/09/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 28 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ E LIBERA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 26 | 22/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 25 | 15/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 10/06/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 08/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 01/06/2020 | ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE POTENGI-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 22/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 06/2020, Nº 08/2020, Nº 18/2020 E N° 20/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20 | 11/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 06/05/2020 | ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO/AGENTE POLÍTICO DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 18 | 04/05/2020 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID -19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 20/04/2020 | DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES POR MEIO DE KITS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO AUXÍLIO IMEDIATO DA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS ENQUANTO EDIDA OTIMIZADORA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 12 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 24/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. | 2020 | DECRETO |
| 08 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 31 | 30/11/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018. | 2017 | DECRETO |
| 27 | 01/11/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 25 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 29/08/2017 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 011 | 23/11/2015 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016. | 2015 | DECRETO |
| 08 | 11/11/2015 | Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 06 | 20/11/2014 | Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. | 2014 | DECRETO |
| 05 | 13/11/2013 | Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000. | 2013 | DECRETO |