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Período de restrições eleitorais 2020

04 de September de 2020 às 11:44

Entre o dia 13/08/2020 e o fim do período eleitoral de 2020, a seção de Notícias, Fotos e Vídeos do site da Prefeitura de Potengi, assim como os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.


A medida visa atender a Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.


Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Demais conteúdos do site da Prefeitura de Potengi, como Legislação, Transparência e outras informações que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis.


Para registrar alguma reclamação, sugestão ou elogio utilize o nosso sistema de ouvidoria ou o eSIC para obter informações.