Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
897,001,2026-05-29,"TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) ",2026,"Termo de Revogação de Edital",EDITAL
887,01,2026-05-15,"ADITIVO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/202",2026,Aditivo,EDITAL
880,01,2026-04-30,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE POTENGI COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Edital - Chamada Pública",EDITAL
856,,2026-02-27,"NOTIFICAÇÃO POR EDITAL/À empresa TELEMAR DO CEARÁ S/A (GRUPO OI), CNPJ 33.000.118/0015-74, proprietária de imóvel urbano situado à Rua Manoel Monteiro, Bairro Centro do Município de Potengi/CE, CEP: 63.160-000, utilizado para instalação de torre de telecomunicações. ",2026,"Edital de Notificação",EDITAL
857,,2026-02-27,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.",2026,"Resultado Final",OUTRAS
858,,2026-02-27,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026 - EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.",2026,"Resultado Final",OUTRAS
851,,2026-02-23,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)",2026,"Resultado Preliminar",OUTRAS
852,,2026-02-23,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2026/RESULTADO CONSOLIDADO (FINAL- PRIMEIRA ETAPA)",2026,"Resultado Preliminar",OUTRAS
850,001,2026-02-13,"NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.",2026,"Notificação - Pad",OUTRAS
840,,2026-02-09,"CHAMADA PÚBLICA 0001/2026 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL",2026,"Edital - Chamada Pública",EDITAL
841,,2026-02-09,"CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.",2026,"Edital - Chamada Pública",EDITAL
820,2810001202501,2025-11-27,,2025,"Decisão de Autoridade",OUTRAS
821,,2025-11-18,"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE POTENGI/CE  - COMDEMA",2025,Regimento,OUTRAS
788,,2025-09-15,"Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância – PMPI, Potengi Ceará.",2025,"Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância – Pmpi",OUTRAS
772,,2025-08-20,,2025,"Decisão Administrativa Pad",OUTRAS
769,,2025-08-07,"CHAMDA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025",2025,"Resultado Final",OUTRAS
767,,2025-08-04,"Assunto: Notificação",2025,Notificação,OUTRAS
768,001,2025-07-28,"CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025 ",2025,"Aviso de Chamada Pública",OUTRAS
764,,2025-07-21,"Notificação: Ilmo. Servidor Antônio Francisco da Silva.",2025,"Edital de Notificação",EDITAL
765,,2025-07-21,"Notificação: Ilma. Servidora Maria Lisieux de Sousa.",2025,"Edital de Notificação",EDITAL